Controlador confirma rombo de R$ 33 milhões da Secretaria de Saúde
Deste valor, R$ 17,5 milhões foram contratações sem empenho realizadas na gestão passada
Poços de Caldas (MG) - A gestão fiscal da Prefeitura está sob os holofotes após o controlador-geral do município, Vinícius Gadbem, confirmar um preocupante rombo de R$ 33 milhões na Secretaria Municipal de Saúde.
A informação veio à tona durante o programa "Amigo Promotor", exibido na quinta-feira, 27, pela Rádio Estúdio FM e Sulminas TV, onde Gadbem apresentou um balanço de seus primeiros seis meses no cargo.
Passivo
A auditoria da Controladoria apontou um passivo de R$ 33 milhões ainda a ser pago na Saúde, dos quais R$ 17,5 milhões não possuem qualquer empenho, prática que viola as normas da administração pública.
Entre as dívidas, destacam-se pendências com fornecedores e o controverso convênio com a Santa Casa de Salto de Pirapora, rompido unilateralmente pela Prefeitura em janeiro deste ano.
O relatório completo da auditoria já foi encaminhado ao Ministério Público para as devidas providências.
"Cumprimos nosso papel institucional. Agora, cabe aos órgãos de controle externo adotarem as providências", afirmou Gadben.
Críticas à gestão anterior
A edição do "Amigo Promotor", conduzida pelo promotor de Justiça Glaucir An-tunes Modesto e pelo jornalista Felipe Popó, foi marcada por questionamentos sobre a gestão anterior.
Glaucir interpelou a permanência do ex-prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) na presidência da DME Participações. Ele lembrou que o atual prefeito Paulo Ney recebeu apoio da antiga gestão e que o convênio com a Santa Casa de Salto de Pirapira, outrora elogiado como modelo de "melhor saúde do Brasil", foi encerrado logo no início da nova administração.
Os vereadores Douglas Dofu (União), Flávio Togni de Lima e Silva (MDB) e o advogado Marco Antônio Andere Teixeira também foram mencionados por Glaucir, que informou sobre a busca de informações no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG)a respeito das investigações do convênio, além de denúncias no Ministério Público.
"Você, que encaminhou vários desses relatórios, por que nada acontece? Esse ex-prefeito continua no comando da DME e parece que tudo fica como está. É assim mesmo ou ou não é tão grave?", questionou Glaucir a Gadbem.
O controlador reiterou que a Controladoria cumpriu sua função ao elaborar e enviar os relatórios. "Se nada acontece, não é por falta de ação da Controladoria. Cabe agora aos órgãos de controle externo tomar as providências", respondeu.
Dívida municipal
Outro alerta emitido por Gadbem foi o crescimento da dívida pública municipal. Segundo ele, a dívida fundada de Poços de Caldas já atinge R$ 649 milhões, sendo a maior parte referente a precatórios, parcelamentos e obrigações previdenciárias.
O controlador projetou que, sem medidas corretivas, esse valor poderia chegar a impressionantes R$ 1,4 bilhão até o final do atual mandato.
Para conter o avanço, Gadbem defendeu o recente decreto de contin-genciamento financeiro emi-tido pela Prefeitura, justificando a medida com uma queda de arrecadação entre 20% e 22% em comparação ao ano anterior.
"Não agir seria irresponsabilidade fiscal. É preciso ajustar as contas para garantir o funcionamento dos serviços públicos", declarou.
Transparência
Apesar do cenário desafiador, Gadbem também destacou os esforços da Controladoria para aprimorar a transparência pública.
Entre as ações, estão a revisão do site oficial da Prefeitura, a atualização do sistema e a meta de conquistar o selo Diamante de Transparência, concedido a municípios com os melhores índices de divulgação de informações públicas.
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