Editorial 13/10/25

Plano de reestruturação do município agora precisa sair do papel

Na sexta-feira, 10, o prefeito Paulo Ney (PSD) fez a apresentação do plano de reestruturação financeira do município, considerado por ele como um planejamento fiscal inédito na história de Poços de Caldas. 

O objetivo, além de colocar as finanças nos eixos, é dar transparência e equilíbrio financeiro diante de uma enorme pressão orçamentária que se intensificou nos últimos tempos. 

A apresentação mostra que a atual gestão pretende fazer o dever de casa: cortar despesas, otimizar recursos e arrecadar mais. 

Se a gestão municipal irá conseguir, isso é outra história, mas de qualquer forma, finalmente se apresentou uma tentativa de equilíbrio fiscal e financeiro, especialmente após a série de recomendação do Tribunal de Contas do Estado sobre o fato do município ter ultrapassado o limite prudencial de gastos em relação à receita, que é de 95%. 

O prefeito, inclusive, apresentou um dado alarmante: dados de agosto indicam que o índice chegou a 97,07% e informações mais recentes e ainda não totalmente consolidadas apontam que esse índice já está em 101%. 

O anúncio de que a disciplina fiscal permitirá a retomada do equilíbrio e a continuidade de investimentos essenciais - como Saúde e Educação - deve ser visto com cautela. 

A promessa de um “novo rumo” depende da execução impecável desse plano. O prefeito, durante a apresentação, reforçou que pretende seguir à risca o plano. 

As metas são ambiciosas: há planos de levar a arrecadação de ICMS a R$ 200 milhões anuais com as novas empresas do Distrito Industrial e buscar novas receitas para incrementar a receita municipal, como royalties da CFEM e da passagem de gás natural pela cidade. 

O objetivo final é que todo esse conjunto de medidas ocasione um impacto positivo de R$ 455 milhões até 2028, considerando novas receitas e corte de despesas. 

Sem dúvida, um número que exigirá um esforço hercúleo de toda a equipe. Ao mesmo tempo em que destacou o crescimento da receita, admitiu que as despesas disparam, o que tem tornado a gestão do município cada vez mais difícil. 

Ficou evidente nos gráficos mostrados que as despesas tiveram uma disparada entre 2022 e 2024, período em que houve duas eleições, e que agora chegou a conta. 

O descontrole financeiro nos últimos anos levou uma projeção da dívida fundada a quase R$ 1 bilhão em 2026. 

Já a dívida de curto prazo, o prefeito apontou que ela está “sob controle”, ainda que represente cerca de 11% do orçamento. 

Agora, resta aguardar para ver como será o efeito prático destas medidas nas finanças municipais.