Poços recebeu R$ 35,6 milhões em repasses federais em abril

Poços de Caldas (MG) - Poços de Caldas registrou o ingresso de R$ 35.663.269,70 em recursos federais durante o mês de abril de 2026.

O montante é composto por R$ 15.528.636,25 em repasses diretos do Orçamento da União destinados a fundos setoriais e R$ 20.134.633,45 em transferências constitucionais obrigatórias, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e compensações financeiras.

Acumulado
Com o resultado do mês, o acumulado de transferências federais para a cidade no primeiro quadrimestre do ano (janeiro a abril) atingiu a marca de R$ 139.212.719,30.

Os dados constam no relatório oficial da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF) da Câmara dos Deputados, com base nas posições do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e do Banco do Brasil.

Saúde 
Do total de repasses diretos do Orçamento Geral da União efetuados em abril, a área da Saúde absorveu a parcela mais expressiva.

O Fundo Municipal de Saúde recebeu R$ 14.850.549,24 no período. Dentro deste setor, o principal canal de financiamento foi a Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, que respondeu por R$ 9.776.257,38. 

O Piso de Aten-ção Primária à Saúde registrou o aporte de R$ 1.455. 377,33, enquanto a assistência complementar para o pagamento de vencimentos da enfermagem somou R$ 2.681.599,99.

No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, o Fundo Municipal de Saúde já con-tabiliza R$ 51.988.105,85 em repasses orçamentários.

Os demais setores dividiram o restante das verbas orçamentárias de abril.

Na Educação, o Fundo Fiduciário voltado ao desenvolvimento do ensino recebeu R$ 528.819,55, com destaque para o Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que destinou R$ 476.797,75 para a merenda escolar.

Na Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social obteve R$ 149.267, 46 em abril, direcionados ao cofinanciamento da proteção social básica e de média e alta complexidade, além do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Bolsa Família.

FPM lidera as transferências 
As transferências obrigatórias geridas pelo Banco do Brasil somaram R$ 20.134. 633,45 em abril, elevando o acumulado do quadrimes-tre nesta categoria para R$ 83.498.888,58.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi a principal fonte de receita constitucional, gerando um valor líquido de R$ 19.773.386,89 para os cofres municipais no mês.

O valor bruto do FPM no período foi de R$ 22.525.687, 22, sofrendo a dedução obrigatória de R$ 2,75 milhões para a redistribuição do Fundeb e a retenção de R$ 137,6 mil vinculada ao Pasep.

Do montante do FPM, R$ 2,06 milhões foram remanejados para o Fundo Municipal de Saúde.

O município também arrecadou R$ 320.129,31 por meio de repasses do Ministério de Minas e Energia.

Desse montante, R$ 249. 073, 35 correspondem ao Fundo Especial do Petróleo (FEP), R$ 64.854,42 à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e R$ 6.201,54 aos royalties da Usina Hidrelétrica de Itaipu.