Sobrevivência não tem partido: a ameaça das terras raras e a omissão em Poços de Caldas

Vivemos tempos de uma exaustiva politização do cotidiano.

Em uma era de polarização exacerbada, tenta-se impor um viés ideológico a absolutamente tudo - até mesmo à convocação da Seleção Brasileira de futebol, uma das poucas alegrias e respiros de leveza que ainda nos restam. 

O interesse por política e governança é, sem dúvida, fundamental, mas essa mania de enxergar o mundo exclusivamente pelas lentes do "nós contra eles" tem contaminado debates que deveriam estar acima de qualquer partidarismo.

Trazendo essa realidade para o âmbito municipal, assistimos a um movimento rasteiro de tentar politizar uma questão que não se encaixa na dicotomia de direita contra esquerda: a exploração de Terras Raras em Poços de Caldas.

Embora o tema já soe repetitivo para alguns, sua relevância é de escala global.

Há uma tentativa deliberada de rotular os movimentos de defesa do meio ambiente, da saúde e dos direitos dos moradores da Zona Sul como "esquerdistas", "petistas" ou "eco-chatos". 

O objetivo é claro: diminuir e deslegitimar uma luta justa, atacando grupos que são conhecidos por seu engajamento e organização.

No entanto, é preciso dizer o óbvio: a defesa da exploração mineral responsável, da preservação das nossas águas e do bem-estar da nossa cidade é uma causa totalmente desprovida de bandeiras ideológicas.

Trata-se, pura e simplesmente, de sobrevivência. Acredito que toda a população deseja viver bem em Poços de Caldas e região, garantindo que nossos filhos tenham água potável nas torneiras e não sejam obrigados a respirar um ar inundado de poeira tóxica.

As empresas que desembarcam aqui em busca dessa riqueza mineral são, em sua maioria, australianas.

E cabe uma reflexão incômoda: a Austrália possui vastas reservas de Terras Raras. Por que, então, cruzar o mundo para explorá-las no Brasil?

A resposta é revoltante: pela facilidade do nosso licenciamento ambiental. Enquanto o governo australiano impõe exigências rigorosas para garantir a preservação e o desenvolvimento sustentável das áreas mineradas, aqui as portas estão escancaradas.

Não é segredo que existem vídeos corporativos em que executivos dessas empresas riem, em reuniões de apresentação, da facilidade de se obter licenças em terras mineiras.

Soma-se a isso a total falta de interesse da Prefeitura Municipal em exigir o mínimo de contrapartidas para a concessão do Certificado de Uso e Ocupação do Solo.

A desculpa oficial é de que o licenciamento é de competência estadual. A Prefeitura "lava as mãos", mas a verdade é que os governantes municipais podem e devem atuar na defesa da população.

Exigências rigorosas sobre o abastecimento de água, restrições à mineração em áreas coladas (ou até dentro) do perímetro urbano e acordos firmes deveriam ser a regra.

Nessa dinâmica de omissão, até mesmo o Secretário de Meio Ambiente - que deveria usar seu know-how para defender a cidade - tem se portado, em audiências e entrevistas, como um verdadeiro advogado de defesa das mineradoras. 

Como se empresas multinacionais precisassem de proteção do poder público local. Lamentavelmente, muitos colegas da imprensa também embarcaram nessa onda, tratando a comunicação corporativa das empresas como verdade absoluta, em nome de um suposto "desenvolvimento".

As mineradoras estão fazendo o papel delas: vendem eficiência, apresentam belos discursos e omitem estudos internos que não lhes favorecem, amparadas por brechas legais.

O que se esperava, no entanto, era que os gestores municipais fizessem o seu papel: fiscalizar, exigir contrapartidas e cuidar do nosso território e das nossas pessoas.  

A Câmara Municipal, ainda que tardiamente, criou a Comissão das Terras Raras. Ainda há tempo para agir.

Precisamos discutir essa questão com a profundidade que ela exige. Ninguém precisa ser especialista no assunto para ter o bom senso de não engolir qualquer narrativa e lutar por direitos difusos.

Os alertas já foram dados e são aterrorizantes. Na própria comissão, diretores do DMAE afirmaram que enfrentaremos graves dificuldades para o abastecimento de água na cidade, mesmo sem a mineração - uma atividade que, por si só, consome volumes exorbitantes de recursos hídricos.

Como se não bastasse, o Estudo de Impacto Ambiental feito pela própria empresa (EVA) confessa que, na área a ser minerada, 90 nascentes de água serão suprimidas e cavas de 40 metros de profundidade serão abertas exatamente em cima do nosso principal aquífero.

Se a iminência de perder nossas nascentes e ter nosso aquífero perfurado não é suficiente para assustar a população e exigir restrições severas à mineração, não sei o que será.

Se tentar defender que não fiquemos sem água e sem ar limpo significa ser rotulado com algum "ista" pejorativo, podem me colocar desse lado.

Assumo o rótulo com orgulho, por mim e pelos meus filhos, que viverão nesta cidade por muito tempo.

* Felipe Mesquita de Paula é jornalista