Vereador questiona pagamento de rescisão e gratificação a ex-prefeito

Valores recebidos por Sérgio Azevedo geraram polêmica

Jan 29, 2025 - 21:38
Jan 29, 2025 - 21:43
Vereador questiona pagamento de rescisão e gratificação a ex-prefeito
Valores recebidos pelo ex-prefeito Sérgio Azevedo após fim do mandato geram questionamento por parte da população

O vereador Tiago Braz (Rede) protocolou um pedido de informações para ser apreciado a partir da primeira sessão ordinária da Câmara de Poços de Caldas deste ano, sobre o pagamento de rescisão e gratificação ao ex-prefeito Sérgio Azevedo (PSDB). 

O pedido foi motivado por dúvidas e questionamentos da população em relação à avaliação de desempenho do ex-prefeito, que constou em uma portaria publicada em 2025. 

O vereador solicita informações detalhadas sobre o processo avaliativo, incluindo os critérios e metas estabelecidos, o que foi identificado como desempenho do servidor, se houve pagamento de remuneração ou gratificação e quem foram os responsáveis pela avaliação. 

Além disso, questiona sobre o acúmulo de férias do ex-prefeito nos últimos quatro anos de governo, com base na lei nº 9.523/2021, que institui mecanismos de transparência e moralidade para o acúmulo de férias por agentes políticos.

O vereador pede informações sobre outros agen-tes políticos que também acumularam férias e se foram cumpridos os requisitos da lei, como a justificativa pública da necessidade de acúmulo de férias e a notificação formal das chefias. 

Segundo o holerite disponível no Portal da Transparência da Prefeitura, o ex-prefeito recebeu cerca de R$ 180 mil.

O objetivo do pedido de informações é fornecer esclarecimentos à comunidade sobre os gastos públicos e a legalidade dos procedimentos adotados.

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