Justiça condena Ulisses Guimarães e mais oito por fraude no transporte escolar

Poços de Caldas (MG) - A Justiça Federal condenou em primeira instância o ex-prefeito de Caldas, Ulisses Suaid Porto Guimarães Borges (MDB), e outras oito pessoas por participação em um esquema de fraude na contratação e execução dos serviços de transporte escolar no município.

A decisão atende a uma denúncia apresentada originalmente pelo Ministério Público Federal (MPF) decorrente de investigações sobre desvio de recursos públicos.

Tramitação
O caso tramita na Vara Federal de Poços de Caldas e teve início a partir de operações que apontaram irregularidades em procedimentos licitatórios.

Conforme a denúncia do MPF, os réus atuaram de forma coordenada para direcionar os certames públicos, garantindo a contratação de uma empresa de transportes previamente escolhida pelo grupo. O esquema também envolvia ex-servidores públicos e empresários.

Além do direcionamento da licitação, a acusação apontou que o grupo realizava o desvio e a apropriação de verbas federais destinadas à educação municipal.

O Ministério Público Federal reuniu provas de movimentações financeiras que ligavam depósitos realizados pelos responsáveis da empresa contratada diretamente a contas bancárias ligadas ao ex-prefeito e a outros operadores do esquema, configurando a prática de corrupção. 

Por se tratar de uma decisão proferida em primeira instância, todos os réus condenados na ação penal podem recorrer da sentença junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

Ulisses Guimarães, apontado como central no esquema, recebeu condenação de perda de R$ 35 mil, ao pagamento de multa civil de R$ 100 mil, à suspensão dos direitos políticos por oito anos, à proibição de contratar com o Poder Público por quatro anos e ao pagamento de indenização por dano punitivo no valor de R$ 75 mil.

Já Elias Guimarães, irmão de Ulisses e que teve participação direta no esquema e recebimento de valores indevidos, teve condenação de perda de R$ 28 mil, multa civil de R$ 80 mil, suspensão dos direitos políticos por 8 anos, proibição de contratar com o Poder Público por quatro anos e indenização de R$ 60 mil.

Durante as investigações e a instrução do processo, o ex-prefeito e os demais envolvidos negaram a prática de crimes ou qualquer tipo de irregularidade administrativa nos contratos do transporte escolar de Caldas.

A defesa de Ulisses reafirma que ele é inocente em relação aos fatos que lhe foram imputados.