Editorial 04/02/26

Um grito por transparência nos editais da Cultura e do Turismo

O cenário cultural de Poços de Caldas enfrenta um momento de tensão que extrapola os palcos e atinge a transparência da gestão pública.

Na sessão ordinária de ontem, 3, na Câmara, o músico Luciano Corrêa Machado, popularmente conhecido como Luciano Boca, protocolou dois ofícios a respeito do assunto.

Os documentos não se tratam de apenas um desabafo por conta de interesses individuais, mas de um alerta grave sobre a lisura dos processos licitatórios no âmbito das secretarias de Cultura e Turismo na seleção de projetos.

Ao denunciar sua desclassificação dos editais de Carnaval e da Lei de Incentivo à Cultura, o artista traz à tona um debate urgente: a burocracia estaria sendo usada pelos gestores como ferramenta de exclusão, visando tirar do circuito eventuais desafetos?

Boca aponta falhas que classifica como "procedentes de perseguição", mencionando indícios de um esquema que envolveria secretarias e favorecimento de grupos específicos.

O cerne da questão levantado por Boca reside no chamado "formalismo moderado", previsto na Lei 14.133/2021, que deveria permitir o saneamento de erros irrelevantes, como o artista argumenta que foi o seu caso.

No entanto, o que se vê é o indeferimento por minúcias - como a falta de nomes de compositores ou assinaturas em contratos - enquanto denúncias de falta de transparência e prestação de contas feitas por ele ecoam sem resposta.

O outro ofício apresentado pelo artista foi a solicitação de uso da Tribuna Popular na Câmara. Boca tem reforçado em postagens nas redes sociais que a sua luta não se trata apenas de um show cancelado, mas, além de tudo, também pelo direito de um profissional PCD em competir em igualdade de condições, livre de "preferências" ou "direcionamentos" dos gestores responsáveis pela escolha dos projetos.

Ele tem conclamado outros artistas que têm sofrido do mesmo problema a se juntar para dar visibilidade à causa, que, diga-se de passagem, merece atenção.

As irregularidades denunciadas pelo artista não se resumem a esses editais, mas a toda a cadeia de seleção, passando desde projetos com valores acima da média do mercado até proponentes que simulam residência em Poços de Caldas, quando na verdade moram fora daqui, e até mesmo conflito de interesse de proponentes com vínculos conjugais ou familiares com servidores.

Apesar de graves, os problemas podem ser resolvidos pela gestão municipal, desde que haja vontade política em se criar mecanismos mais rigorosos para evitar beneficiamentos e garantir o máximo de transparência na seleção das propostas.