Vereadores vão a BH acompanhar denúncias da Câmara no TCE

Poços de Caldas (MG) - Na semana passada, o presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (União Bra-sil), e o vice-presidente, vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), estiveram em Belo Horizonte para uma reunião no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). 

O objetivo foi acompanhar os desdobramentos das denúncias encaminhadas pelo Poder Legislativo ao órgão, a respeito do convênio entre o município e a Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora. 

Na oportunidade, presidente e equipe técnica do TCE explicaram os próximos passos referentes aos apontamentos feitos pela Câmara de Poços. 

Em 2023, o vereador Flavinho questionou a contratação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora/SP, através do Convênio nº 007/2023, inicialmente no valor de R$ 64 milhões. 

Na época, o parlamentar elencou todos os pontos do referido convênio que necessitavam de averiguação pelos órgãos competentes e solicitou providências, como o envio da documentação para que houvesse as investigações. 

O encaminhamento foi assinado por todos os vereadores da Legislatura passada, tornando-se uma ação da Câmara.

Análise 
Segundo Flavinho, diante das limitações de análise do Legislativo, foi fundamental o envio dos documentos aos órgãos competentes. 

“Estivemos com o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo, com o deputado federal Newton Cardoso Jr e o advogado Marco Antônio Andere Teixeira para acompanharmos todos esse processo. É mais um passo envolvendo a denúncia que fiz a respeito das irregularidades do convênio milionário firmado entre a Prefeitura de Poços de Caldas e a Santa Casa de Salto de Pirapora. Fomos buscar mais celerida-de e mais informações sobre as próximas etapas desta apuração, visto que a Unidade Técnica do TCE já emitiu seus pareceres, inclusive reconhecendo os pontos que elencamos na denúncia, ainda em 2023. Sigo com o compromisso de fiscalização do uso do dinheiro público e com a transparência. Agradeço pela oportunidade de diálogo e de trabalho em conjunto”, declarou. 

Segundo Dofu, a reunião foi mais um desdobramento das denúncias encaminhadas sobre possíveis irregularidades no convênio com Salto de Pirapora. 

"No passado, fizemos a juntada de documentos, encaminhamos aos órgãos competentes, como Ministério Público e TCE, e estamos acompanhando os próximos passos”, completou.