Situação estrutural do CEI Acalanto motiva denúncia ao Ministério Público

Relatórios técnicos apontam risco em berçário, infiltrações e falta de AVCB

23 Jun, 2026 - 12:21
23 Jun, 2026 - 12:22
Situação estrutural do CEI Acalanto motiva denúncia ao Ministério Público
Entre as principais falhas apontadas nos relatórios estão infiltrações crônicas e presença de mofo em diferentes dependências do prédio

Poços de Caldas (MG) - A situação estrutural e de segurança do Centro de Educação Infantil (CEI) Acalanto motivou a formalização de uma denúncia junto ao Ministério Público.

Documentos oficiais e relatórios de visitas técnicas recentes apontam que a unidade de ensino funciona com uma série de irregularidades que comprometem a segurança de alunos e servidores, além de indicarem omissão por parte do poder público municipal em solucionar os problemas.

Entre as principais falhas apontadas nos relatórios estão infiltrações crônicas e presença de mofo em diferentes dependências do prédio.

O caso mais crítico envolve uma das salas do berçário, onde os laudos técnicos identificaram risco potencial de desabamento da estrutura.

Além disso, a instituição de ensino opera sem o Alvará Sanitário definitivo e está com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido desde o ano de 2018, operando sem a certificação atualizada de segurança contra incêndio e pânico.

De acordo com o documento encaminhado ao Ministério Público pelo vereador Tiago Mafra (PT), a administração municipal tem conhecimento das condições do imóvel por meio de requerimentos oficiais. 

Ao longo dos últimos quatro anos, ao menos 15 requerimentos de diferentes vereadores trataram das más condições do CEI Acalanto.

No entanto, as respostas enviadas pelo Executivo são descritas como evasivas, sem a apresentação de um cronograma concreto para o início das obras ou uma solução definitiva para a transferência das crianças.

Uma reforma na unidade havia sido prometida pela gestão, mas as intervenções não foram executadas até o momento.

A denúncia pede a intervenção do órgão para que o município seja obrigado a realizar os reparos necessários em caráter de urgência.

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