Vereadores denunciam gasto de R$ 200 mil em serviço não executado
Contrato previa troca de tubulação nas Águas Minerais Poços de Caldas
Poços de Caldas (MG) - Quatro vereadores denunciaram um suposto pagamento de mais de R$ 200 mil por um serviço que, segundo eles, não foi executado na autarquia municipal Águas Minerais Poços de Caldas.
A acusação foi feita por meio de um vídeo publicado nas redes sociais após uma visita dos parlamentares à sede da autarquia.
Os vereadores Tiago Braz (Rede), Meiriele Maximino (União Brasil), Flávio Togni de Lima e Silva (MDB) e Tiago Mafra (PT) alegam que o contrato previa a substituição de tubulações de PVC por outras de inox na estrutura da Águas Minerais, mas a obra não teria sido realizada.
Falta de transparência
Durante a visita, os vereadores solicitaram acesso aos contratos, notas fiscais e a todo o processo administrativo referente ao serviço.
Contudo, conforme os vereadores, a documentação não estava disponível, organizada ou catalogada para consulta.
"A situação é muito grave. Um serviço foi contratado, pago e não executado. Além disso, quando pedimos os documentos, não nos apresentaram nada. Isso é mau uso do dinheiro público", afirmou o vereador Tia-go Mafra no vídeo divulgado.
A vereadora Meiriele complementou: "A autarquia mentiu para a Câmara e para a população. Isso precisa ser apurado com rigor".
Denúncia formalizada
Os parlamentares informaram que a denúncia já foi formalizada junto ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Polícia Civil para a devida apuração do caso.
Em nota oficial, a Prefeitura se manifestou sobre a denúncia apresentada pelos vereadores.
O Executivo esclareceu que a contratação em questão ocorreu em "gestões anteriores", seguindo os procedimentos legais vigentes à época e justificada por uma situação de emergência técnica.
A administração municipal ressaltou que, desde que a paralisação dos serviços foi constatada, a empresa contratada vem sendo formalmente notificada para a retomada imediata das obras.
A Prefeitura afirma que, caso não haja uma solução administrativa em um prazo razoável, a autarquia municipal adotará todas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar a contratada e garantir o ressarcimento ao erário.
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