Terras raras - soberania e sustentabilidade

Há pouco mais de três anos, ouvi falar pela primeira vez na descoberta de terras raras no planalto de Poços de Caldas.

A conversa, quase um sussurro, não era comigo e precisei apurar os ouvidos para “escutar as conversas” de outros.

Não me dei conta imediatamente da dimensão da descoberta e, obviamente, o impacto da novidade nos rumos da economia, da política e da diplomacia brasileira.

Conforme fui me aprofundando no tema, pude perceber o extraordinário desafio colocado nas mãos dos municípios territórios das reservas, do governo do Estado e, principalmente, do governo federal.

A impressão que tenho é que boa parte dos dirigentes nas três esferas e boa parte da mídia especializada, encontra-se ainda na mesma situação que me encontrava ao ouvir o sussurro da conversa naquele dia.

O governo federal tem se movimentado mais lentamente que seria desejável, certamente por se tratar de um governo de composição em que diferentes visões sobre o tema levam a uma arrastada condução nas decisões que me parecem urgentes.

Dos municípios não se tem notícias da criação de grupos de discussão e encaminhamentos essenciais no que diz respeito à sustentabilidade em suas várias vertentes - ambiental, social, econômica, urbanística, mobilidade, científica, entre outras; somente audiências públicas em ambiente de torcidas de futebol.

Do Estado em Minas, não se espera nada porque não há rumo, direção ou governo; é tudo e exclusivamente uma questão de negócios, preferencialmente entre amigos.

A presença de terras raras em um planalto de cerca de 750 quilômetros quadrados, permite inferir tratar-se da maior jazida de terras raras do mundo, ao contrário de outros países, como a China por exemplo, onde as reservas estão espalhadas pela dimensão continental do país.

Some-se a isso, o fato destes elementos minerais estarem depositados em argila e altamente concentrados.

Muitas pessoas só ouviram falar de terras raras pela primeira vez quando, durante a crise do tarifaço, o governo americano acenou com a possibilidade de um acordo envolvendo a preferência comercial, ou seja, preferência ou exclusividade de compra, em que as regras contratuais poderão estabelecer regras na cadeia comercial e produtiva, reduzindo a expressão soberania em “espelhinhos e miçangas”.

Não ficou só no aceno, a embaixada americana está organizando seminários sobre terras raras nas capitais brasileiras, sendo a próxima na cidade de São Paulo, já no mês de março, sem a participação do governo federal, não apenas como clara afronta à nossa soberania, mas como estratégia de cooptação, via financiamento e facilidades, aos governos subnacionais e investidores.

Se temos a maior jazida de terras raras do mundo, se o governo americano e empresas internacionais se movimentam por aqui sem ao menos “dar bom dia”, é tempo de seguir a orientação do presidente Lula e mostrar quem manda – a estratégia do desenvolvimento da cadeia de terras raras é a nossa, nenhuma outra.

O Brasil, historicamente, é um país de possibilidades abortadas desde os tempos do pau brasil, passando por outros ciclos econômicos, inclusive o do ouro.

A questão das terras raras, se corretamente conduzidas, definirá o papel do Brasil no cenário mundial por pelo menos dois séculos.

Os fundamentos são objetivos - soberania verdadeira e sustentabilidade. E, para usar uma velha e gasta expressão, o tempo urge, a oportunidade é uma fresta na janela; não podemos ficar sentados sobre a superfície, enquanto o subsolo brasileiro está sob forte ataque.

* Paulo Tadeu é ex-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas