Câmara aprova auditoria externa sobre obras do Centro Administrativo
O pedido de contratação visa aprofundar a fiscalização sobre um projeto que custou milhões de reais
Poços de Caldas (MG) - Vereadores tiveram aprovado um requerimento solicitando a contratação de uma auditoria independente para investigar todos os atos administrativos, contratuais e financeiros relacionados à concepção, licitação e execução das obras do Centro Administrativo.
O pedido, de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB) e subscrito por outros sete edis, visa aprofundar a fiscalização sobre um projeto que envolve um elevado montante de recursos públicos e que tem gerado "sucessivas dúvidas e questionamentos levantados por diversos setores da sociedade civil, imprensa local e agentes públicos quanto à regularidade do processo licitatório, da execução do contrato e da conformidade da obra com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública".
Análise imparcial
A iniciativa parlamentar busca uma análise técnica e imparcial do empreendimento.
Os vereadores requerem que a empresa auditora contratada possua notória especialização em auditoria de obras públicas e que sua análise contemple a concepção e o planejamento do empreendimento, o procedimento licitatório e o contrato firmado, a execução física e financeira da obra, incluindo eventuais aditivos, e outras etapas do processo.
Além disso, a auditoria deverá verificar a compatibilidade dos valores pagos com os serviços efetivamente executados, com foco na análise de possíveis sobrepreços, superfaturamentos, a justificativa técnica de aditivos contratuais, e a apuração de responsabilidades funcionais ou administrativas de agentes públicos e privados envolvidos.
Qual é a sua reação?
