Vereador questiona se Prefeitura irá renovar convênio com Santa Casa
Diney Lenon pede informações sobre contrato assinado com o município
O vereador Diney Lenon (PT) teve aprovado um pedido de informações na Câmara Municipal, solicitando esclarecimentos à Prefeitura sobre o contrato firmado com a Santa Casa de Poços de Caldas.
O requerimento busca transparência na execução dos serviços de saúde e na fiscalização dos direitos trabalhistas dos profissionais envolvidos.
A iniciativa do vereador surge em meio a "frequentes demandas apresentadas por cidadãos e cidadãs que acessam os serviços públicos de saúde" no município, destacando a relevância do contrato entre o Poder Público e a Santa Casa para a prestação de serviços essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Questionamentos
Entre os questionamentos apresentados por Diney Lenon, destacam-se a intenção do município em prorrogar o contrato com a Santa Casa de Poços de Caldas e, em caso afirmativo, as justificativas para tal prorrogação.
Também questiona o número atual de trabalhadores e trabalhadoras que a Santa Casa terceiriza para o cumprimento do contrato com o Município, bem como os cargos contratados no âmbito do convênio e o valor pago para cada cargo.
Diney pede ainda a identificação dos fiscais do contrato entre o município e a Santa Casa, e se esses fiscais atuam na verificação do cumprimento dos direitos trabalhistas dos trabalhadores terceirizados.
Outra demanda é o envio da relação nominal de todos os trabalhadores terceirizados e/ou quarteirizados vinculados à Santa Casa que prestam serviços ao município, com a respectiva função/cargo, local de lotação e carga horária.
Convênio
A Prefeitura assinou no dia 17 de janeiro deste ano um novo convênio com o Hospital Santa Casa de Poços de Caldas.
A medida emergencial visava garantir a continuidade dos serviços de saúde no município, após a substituição da Santa Casa de Salto de Pirapora, que anteriormente era responsável por alguns atendimentos na cidade.
O acordo assegura a prestação de diversos serviços essenciais à população, incluindo contra-tação de profissionais qualificados, conforme a demanda da rede de saúde local; realização de procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais; exames de imagem como raios-x, ultrasso-nografias e tomografias; manutenção contínua dos serviços existentes, com conservação de instalações e equipamentos.
Segundo a Prefeitura, o pagamento será realizado mediante prestação de contas, "garantindo transparência no uso dos recursos públicos".
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