Vagas de estacionamento para idosos e PCDs são alvos de questionamento
Secretaria aponta que o município opera com margens superiores às exigidas pela legislação
Poços de Caldas (MG) - A distribuição de vagas de estacionamento reservadas para idosos e Pessoas com Deficiência (PCDs) na região central de Poços de Caldas motivou a abertura de um requerimento na Câmara Municipal.
O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) protocolou o documento nº 409/2026, solicitando esclarecimentos da Prefeitura sobre a recente retirada e a aparente redução desses espaços em vias de grande fluxo, como a Rua Assis Figueiredo.
O parlamentar busca compreender os critérios técnicos utilizados pela administração para as mudanças.
Entre os pontos questionados estão a existência de estudos prévios que embasaram as alterações, o levantamento atualizado das vagas remanescentes e a viabilidade de reinstalação dos pontos retirados ou a criação de novos espaços acessíveis em trechos desassistidos.
Resposta
Em retorno ao Legislativo, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana informou que as modificações fazem parte de um processo de readequação técnica.
Segundo a pasta, as decisões consideram o fluxo de veículos, a segurança viária e a busca por uma distribuição mais equilibrada dos postos de parada.
A Secretaria apresentou dados que indicam que o município opera com margens superiores às exigidas pela legislação federal.
Para idosos, são 189 vagas disponíveis (6,45% do total), acima do mínimo de 5%. Para PCDs, são 121 vagas disponíveis (4,13% do total), acima do mínimo de 2%.
Apesar dos números apresentados, o vereador ressalta que a localização estratégica das vagas é tão importante quanto a quantidade.
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