Prefeitura propõe substituição de charretes por carruagens elétricas

Poços de Caldas (MG) - A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal na terça-feira, 24, o projeto de lei que propõe a substituição dos tradicionais serviços de charretes de aluguel por um novo modelo de transporte turístico: as carruagens elétricas. 

A proposta, que aguarda votação dos vereadores, visa modernizar o serviço de passeios turísticos na cidade, promovendo mais conforto para os visitantes e assegurando o bem-estar dos animais. 

Concessão do serviços
Se aprovado, o projeto autoriza a concessão onerosa do novo Serviço Especial de Transporte de Turismo - Carruagem Elétrica, que será regulamentado por decreto e concedido por meio de licitação pública, conforme as leis federais vigentes. 

O prefeito Paulo Ney (PSDB) destacou a importância do projeto e o seu caráter abrangente, já que contempla também o auxílio aos trabalhadores charretistas e o acolhimento dos animais. 

“Esse é um dos assuntos mais debatidos nos últimos tempos em Poços de Caldas. O projeto foi amplamente discutido e construído com responsabilidade, prevendo não apenas o fim da atividade das charretes, mas também o auxílio financeiro aos trabalhadores, sua requalificação para o mercado de trabalho e o cuidado com a causa animal, com acolhimento garantido aos animais em casos de abandono. Trata-se de uma proposta completa, já dialogada com a maioria dos vereadores, e que representa um importante avanço para a cidade. Esperamos, com isso, colocar um ponto final na utilização de veículos de tração animal no turismo local”, afirmou.

Assistência aos charretistas
A proposta prevê a extinção dos serviços de charretes com tração animal no prazo de 90 dias após a eventual publicação da lei. 

Com o processo, os charretistas terão acesso a uma série de medidas de apoio, coordenadas pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Assistência Social e Saúde. 

Entre os direitos garantidos aos trabalhadores estão: requalificação profissional e reintegração ao mercado de trabalho; acesso a crédito com juros reduzidos; consultoria para participação no novo modelo de concessão; auxílio financeiro de R$ 15.180,00, pago em três parcelas mensais, mediante critérios legais; encaminhamento a programas sociais e acolhimento familiar e destinação responsável dos animais, priorizando adoção ou doação a entidades cadastradas. 

A Prefeitura também prevê a criação de uma comissão intersetorial para acompanhar todas as ações voltadas à transição e garantir o cumprimento dos direitos dos trabalhadores.

Viabilização tecnológica 
A viabilização da Carruagem Elétrica foi possível por meio do Poços + Inteligente, um projeto de pesquisa e desenvolvimento promovido pela DME, Prefeitura, PUC Poços e IF Sul de Minas. 

DME, PUC e IF Sul de Minas se organizaram para a construção do modelo de carruagem elétrica por meio da elaboração de estudos técnicos, visitas a fabricantes de charretes tradicionais e fornecedores de kits de motorização e baterias, além da realização de licitações para aquisição dos equipamentos.