Ordem do Dia 05/03/26

Um brasileiro, mineiro, residente em Poços de Caldas, estaria afogado em dívidas, para as quais, provavelmente, em nada contribuiu. Seria um "devedor inocente".

A começar da dívida da União, compartilhada com os demais brasileiros: 8,641 trilhões de reais. O que resultou no pagamento de mais de 1 trilhão de juros, em 2025.

Como diria o pródigo Lula, esse que, junto com a Janja, esbanja: "nunca antes nesse país se deveu tanto. Nem se pagou tanto juros". Graças, em grande parte, aos governos petistas.  

No caso de Minas, a situação seria ainda pior. Pois o Estado estaria na pior situação financeira, em todo o Brasil.

Segundo uma pesquisa via Inteligência Artificial, considerando os dados oficiais da Secretaria da Fazenda, cerca de 73% do total da dívida mineira, de mais de 200 bilhões de reais, foi contratada nas gestões de Zema.

E, nessas gestões, nenhuma obra, ou programa, digno de nota, foi realizado por esse governo.

Tome-se, como exemplo, Poços de Caldas: o Estado não fez nada pelo Município. Nem mesmo uma operação "tapa buracos". Um exemplo a ser estendido a centenas de outros municípios.

Como agravante, Minas inicia o ano com um déficit de 11,3 bilhões, tendo o governo concedido mais de 120 bilhões em isenções fiscais, para os empresários, colegas de Zema. Quem lucrou com isso?

No caso da dívida municipal, um pedido de informações foi solicitado pela Câmara. Visando esclarecer qual o real montante da dívida do Município.

Falou-se em 1,4 bilhão, até o final do atual mandato, caso medidas rigorosas não fossem tomadas. O que equivaleria a 100% da arrecadação do Município. Isso dito por um membro da Administração, publicamente.

Entretanto, o que há, de fato, são informações desencontradas, que cheiram à "contabilidade criativa". O Editorial do Jornal da Cidade, de 4 de março, vai nesse sentido. Pelo visto, o método contábil de Dilma Roussef, que quebrou o Brasil, seria observado em Poços.

Vê-se divergências no montante divulgado. Que se prende à dívida fundada, apenas. E quanto aos precatórios, os restos a pagar, as dívidas correntes, cobranças ajuizadas, condenações pecuniárias em Primeira Instância, acordos com fornecedores, etc, etc?

Sabe-se que o déficit operacional, do ano passado, foi oficialmente declarado em quase 70 milhões de reais. Inclui restos a pagar?

Se os restos a pagar não foram incluídos, o que é provável, temos uma situação dramática: em um único ano, a atual gestão municipal fez uma dívida equivalente ao montante, total, da dívida herdada por Sérgio Azevedo de seu predecessor, Eloísio. Pode?

As gestões de Azevedo, somadas ao único ano de Paulo Ney, equivalem a cerca de dez vezes a dívida deixada por Eloísio. Que foi crucificado por isso. Nesse caso, qual o tratamento a ser dado a Azevedo e Ney?

Com a palavra, os endividados, cidadãos de Poços. Que, a despeito de viverem na mais importante cidade do Sul de Minas, pagam as penas por pecados alheios.

Talvez não possam enquadrar o governo federal, ou estadual. Mas podem dar uma resposta às lideranças locais, responsáveis pelo descalabro em andamento.

O que sabemos, com certeza, seria que a última vez que ouvimos falar em "superavit fiscal primário" foi nos mandatos do presidente FHC, num passado longínquo.

Depois que Fernando Henrique deixou a vida pública, a seriedade administrativa parece ter-se também aposentado.

* Marco Antônio Andere Teixeira é historiador, advogado, cientista político (UFMG), pós-graduado em Controle Externo (TCEMG/PUC-MG), Direito Administrativo (UFMG) e Ciência Política (UFMG). E-mail: marcoandere.priusgestao@gmail.com