Gentileza ou violência? Onde termina o elogio e começa o crime

É comum ouvirmos, em conversas de café ou em debates nas redes sociais, que "o mundo ficou chato" ou que "agora não se pode mais nem dar bom dia a uma mulher".

No entanto, como acadêmica de Direito e observadora atenta das relações de gênero, vejo que essa frase esconde uma confusão perigosa entre o que é interação social e o que é, de fato, violência.

O problema nunca esteve no "bom dia", mas sim na reação que surge quando a resposta da mulher não é o "sim" esperado.

Para ilustrar a diferença, imaginemos uma situação cotidiana. Um homem aborda uma mulher com um elogio ou uma demonstração de interesse (o cortejo).

A mulher, exercendo sua autonomia, agradece de forma educada, mas deixa claro que não tem interesse.

No cenário de respeito, o homem aceita a recusa, compreende que ela é um sujeito de vontades próprias e a vida segue. Aqui, temos uma interação humana normal.

No Mercado de Trabalho: Manifesta-se na desigualdade salarial, onde mulheres, com a mesma qualificação e ocupando o mesmo cargo que homens, recebem salários menores. Isso reflete a desvalorização do trabalho feminino. 

O Julgamento da Vestimenta: Quando o caráter ou a competência de uma mulher são medidos pelo comprimento de sua saia ou pelo decote de sua blusa. No Judiciário, infelizmente, ainda vemos casos onde a vestimenta da vítima é usada para tentar atenuar a culpa do agressor.

O Silenciamento (Manterrupting): Ocorre quando um homem interrompe constantemente a fala de uma mulher, impedindo-a de concluir seu raciocínio, ou quando uma ideia dita por ela só é valorizada quando repetida por um colega homem.

A "Dupla Jornada" Invisível: A ideia de que o cuidado com a casa e os filhos é obrigação inata da mulher, e não uma responsabilidade compartilhada, sobrecarregando-a e limitando seu crescimento profissional.

A misoginia - que é o desprezo ou a aversão ao gênero feminino - revela sua face no cenário oposto.

É quando, diante do mesmo "não", o homem sente sua honra ferida e passa a agredir verbalmente a mulher.

Subitamente, aquela que era alvo de elogios torna-se "antipática", "soberba", "arrogante" ou "louca". Por que isso acontece?

Porque, para a mentalidade misógina, a mulher não é vista como um igual, mas como um objeto que falhou em sua "função" de agradar ou de ser submissa.

O xingamento após a recusa é uma forma de punição pela autonomia exercida. É uma tentativa de rebaixar a mulher para que o agressor recupere o sentimento de poder.

No campo jurídico, o Brasil tem dado passos largos para que esses comportamentos não sejam mais naturalizados como "apenas falta de educação".

O avanço legislativo recente, que busca equiparar a misoginia ao crime de racismo (Lei 7.716/1989), é um marco fundamental.

Isso significa reconhecer que o ódio baseado no gênero é uma afronta à dignidade humana, devendo ser inafiançável e imprescritível. 

Além disso, a injúria que utiliza elementos de gênero para atacar a honra da mulher já encontra respaldo para punições severas.

Nomear a misoginia é o primeiro passo para combatê-la. Não se trata de uma "guerra contra os homens", mas de uma defesa da liberdade feminina.

Ter o direito de dizer "não" sem ser insultada é o básico de uma sociedade civilizada.

Quando transformamos a cultura do insulto em uma cultura de respeito, protegemos não apenas as mulheres, mas a integridade das relações humanas como um todo.

* Júlia Márcia Manata Pontes é acadêmica de Direito na PUC Minas. E-mail: jmmpontes77@gmail.com