Corregedoria arquiva processo contra o vereador Diney Lenon
Acusação de quebra de decoro parlamentar por uso de rede social não é comprovada, e representação é arquivada
Poços de Caldas (MG) - A Corregedoria da Câmara Municipal decidiu arquivar a representação protocolada pelo vereador Kléber Silva (Novo) contra o colega Diney Lenon (PT).
A acusação, que alegava suposta infração ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, foi indeferida por falta de comprovação. A decisão, assinada pelo corregedor Aliff Jimenes Cicon, foi proferida na sexta-feira, 4.
A representação de Kléber Silva fundamentava-se na alegação de que Diney Lenon teria utilizado suas redes sociais para divulgar um vídeo relacionado a um processo ainda em tramitação, visando, segundo o denunciante, promoção eleitoral às custas de outro parlamentar.
Tal conduta, de acordo com a denúncia, violaria o artigo 1º, inciso II, alínea “c” da Resolução nº 922/2024.
Provas concretas
Contudo, o parecer da Corregedoria apontou que não foram apresentadas provas concretas de que Diney Lenon tenha se valido de "falhas, erros ou insuficiências de seus pares" para autopromoção. Da mesma forma, a intenção eleitoral por trás da publicação do vídeo não foi demonstrada.
O próprio vereador Kléber Silva reconheceu que não houve falha em sua conduta que pudesse ter sido explorada por Diney Lenon.
Diante da ausência de elementos comprobatórios, a Corregedoria concluiu pela improcedência da acusação e recomendou o arquivamento da representação, em conformidade com a legislação interna da Casa Legislativa.
Qual é a sua reação?
