Vereador cobra explicações sobre presença de comissionados em sessão

Poços de Caldas (MG) - A presença em massa de secretários municipais e servidores ocupantes de cargos em comissão em em sessão extraordinária da Câmara Municipal no dia 11 de dezembro passado tornou-se alvo de um pedido de informações. 

O vereador Tiago Mafra (PT) protocolou um requerimento exigindo que a Prefeitura esclareça a participação desses comissionados na sessão extraordinária. 

A sessão em questão, que teve início às 13h de uma quinta-feira, tratava da prestação de contas do ex-prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) referente aos exercícios de 2018 e 2023. 

Segundo o parlamentar, chamou a atenção o fato de diversos ocupantes de cargos de confiança estarem presentes no plenário durante o horário regular de expediente da Administração Municipal. 

Jornada de trabalho 
No documento, Mafra levanta dúvidas sobre a com-patibilidade da presença desses servidores com o cumprimento de suas jornadas de trabalho. 

"Tal situação gera legítimas dúvidas quanto à eventual autorização formal para o afastamento e aos critérios adotados pelo Executivo para liberar tais servidores de suas atividades cotidianas para acompanhar uma votação", justifica o vereador. 

O pedido de informações é detalhado e exige que a Prefeitura apresente os registros biométricos (batida de ponto) de todos os secretários e comissionados presentes no dia 11 de dezembro. 

O parlamentar quer saber se houve autorização por escrito para as ausências e se as horas passadas na Câmara foram computadas como tempo de trabalho efetivo ou se haverá necessidade de compensação.

Atendimento ao público 
Outro ponto central do requerimento é o impacto nas Secretarias. O vereador questiona quais mecanismos o Executivo utiliza para garantir que o deslocamento de chefias para eventos legislativos ou políticos não prejudique o atendimento à população e o funcionamento dos órgãos públicos.