Superfaturamento em locação de tomógrafo é alvo de questionamento

Poços de Caldas (MG) - O vereador Marcus Togni (Republicanos) protocolou na Câmara um pedido de informações para esclarecer as denúncias de superfaturamento na execução do Convênio nº 007/2023, celebrado entre o município e a Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora. 

O questionamento surge após uma denúncia pública feita pelo provedor da Santa Casa de Poços de Caldas, Marcos Carvalho Dias, no programa “Amigo Promotor”, na quinta-feira, 9. 

Ele declarou na entrevista que um aparelho de tomografia teria sido locado para a Secretaria de Saúde por um valor de "oitenta e poucos mil reais por mês" durante a vigência do convênio com a Santa Casa de Salto de Pirapora. 

Em comparação, após o rompimento, a Santa Casa local teria assumido o serviço e verificado que o custo de aluguel do mesmo aparelho é infinitamente menor, cerca de R$ 26 mil mensais. 

O aparelho foi locado para o Hospital da Zona Leste. O provedor afirmou que a situação do tomógrafo é apenas um exemplo e que haveria "vários exemplos assim" de superfaturamento no convênio.

Histórico da polêmica
O convênio com a Santa Casa de Salto de Pirapora, que inicialmente era de R$ 64 milhões e chegou a ser investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais, foi alvo de debates por ter sido firmado sem licitação/chamamento público e sem detalhamento claro dos critérios de contratação. 

O convênio abrangia a execução e gerenciamento de serviços médicos, profissionais de saúde, exames de imagem e manutenções. 

A polêmica resultou na rescisão do contrato por parte da Prefeitura, em janeiro de 2025, sob a justificativa de risco iminente de desassistência à população e após acusações de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). 

A Justiça considerou a rescisão legal. Em resposta às denúncias de irregularidades no contrato, a Secretaria Municipal de Saúde havia afirmado que todas as potenciais irregularidades foram repassadas aos órgãos de controle e que a secretaria realizou a revisão de todos os contratos e otimização das contas, visando a transparência e eficiência. 

Marcus Togni questiona se a administração confirma a declaração de que houve superfaturamento na locação do aparelho de tomografia e considerando a afirmação de que "há vários exemplos assim", se houve alguma investigação para saber de outros casos. 

O vereador questiona ainda se a Controladoria Geral promoveu alguma auditoria nas prestações de contas do convênio celebrado com a Santa Casa de Salto de Pirapora e se houve a constatação de superfaturamento em qualquer aquisição, locação, reforma ou outro tipo de pagamento realizado através do convênio.