Projeto de lei propõe criação de feira livre noturna em Poços

Poços de Caldas (MG) - A Câmara Municipal iniciou a análise do Projeto de Lei nº 18/2026, que sugere a implementação de feiras livres noturnas em pontos estratégicos da cidade.

A iniciativa, de autoria do vereador Marcos Sansão (PL), foca na comercialização de alimentos in natura, produtos artesanais e itens da agricultura familiar em horários alternativos ao comércio convencional.

De acordo com o texto, que agora tramita nas Comissões Permanentes, a medida altera a lei municipal nº 9.304/2019, que já regulamenta as feiras livres na cidade.

A ideia é inserir a modalidade noturna como uma extensão do modelo atual, garantindo que os feirantes sigam as mesmas normas de vigilância sanitária, fiscalização e permissão de uso do solo já estabelecidas.

Locais e funcionamento
O projeto sugere que a feira ocupe espaços públicos conhecidos, como a Praça da Vila Cruz e o Pátio do Mercado Municipal, além de outros pontos que venham a ser autorizados pela administração pública.

Caso aprovado, caberá ao Poder Executivo definir os dias da semana, horários específicos de funcionamento, número de vagas disponíveis e o processo de seleção dos expositores. 

Para o autor da proposta, a feira noturna preenche uma lacuna para o consumidor que não consegue frequentar as feiras tradicionais no período da manhã.

"O projeto vem somar ao que já temos hoje, incentivando a revitalização dos espaços urbanos e alinhando o interesse público ao desenvolvimento econômico", explica Sansão.