Prefeitura notifica donos de lotes no Jardim Kennedy para limpeza de mato alto
Secretaria de Serviços Públicos estabelece prazo de 10 dias para manutenção na Rua Zircônio
Poços de Caldas (MG) - A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, iniciou uma ação de fiscalização e notificação de proprietários de terrenos na Rua Zircônio, localizada no bairro Jardim Kennedy, na Zona Sul.
A medida responde a questionamentos do vereador Aliff Jimenes (PL) sobre o acúmulo de vegetação e a falta de manutenção no trecho.
Segundo resposta do secretário de Serviços Públicos, Celso Donato, a área citada é composta majoritariamente por lotes particulares.
Os proprietários já foram formalmente notificados e possuem um prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para realizar o corte do mato e a limpeza dos passeios, conforme estabelece a legislação municipal vigente.
A Secretaria encaminhou à Câmara Municipal cópias das notificações enviadas aos donos dos terrenos, reforçando que a responsabilidade pela conservação de lotes particulares é do proprietário, sob pena de sanções previstas no Código de Posturas do Município.
Manutenção em áreas públicas
Diferente dos lotes privados, as áreas que pertencem à municipalidade seguem um cronograma específico de zeladoria.
A Prefeitura informou que os serviços de capina e limpeza são realizados de forma cíclica em toda a região. Em condições climáticas normais, a manutenção ocorre a cada 30 dias, aproximadamente.
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