PM e Receita Federal apreendem cigarros eletrônicos em Poços
Ação conjunta apreendeu cerca de R$ 300 mil em mercadorias em um estabelecimento comercial
Poços de Caldas (MG) - A Receita Federal e a Polícia Militar de Poços de Caldas, em uma ação conjunta, prenderam um comerciante e apreenderam cerca de R$ 300 mil em mercadorias em um estabelecimento comercial.
A operação, batizada de "Fumus Iuris", teve como foco o contrabando de cigarros eletrônicos, cuja comercialização é proibida no Brasil desde 2009 pela Anvisa.
Segundo a Receita Federal, as investigações apontam que, além dos cigarros eletrônicos, o local vendia roupas com indícios de falsificação e importação irregular.
O estabelecimento também não apresentava documentação fiscal, indicando a sonegação de impostos e a prática de concorrência desleal.
O comerciante preso responderá pelos crimes de contrabando, descaminho e outros correlatos. A empresa terá o seu CNPJ suspenso e a Prefeitura será comunicada para a cassação do alvará de funcionamento.
As autoridades reforçam que a venda de cigarros eletrônicos representa um risco à saúde pública, já que os produtos não possuem controle sanitário e contêm substâncias tóxicas.
Além disso, o comércio ilegal enfraquece a economia formal e gera prejuízos milionários aos cofres públicos com a sonegação de impostos.
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