Ordem do Dia 27/11/25

Faleceu José Afonso da Silva, considerado pelo site jurídico Conjur "a maior referência brasileira do Direito Constitucional". 

Difícil discordar dessa denominação, embora haja muitos outros constitucionalistas respeitados. Um deles seria o Xandão. 

A atuação de Xandão no STF, tornando-o um "famigerado" xerife (vale a lembrança do notável conto de Guimarães Rosa), quase apagou seus outros feitos. Nesse caso, docente de Direito Constitucional, na USP (Universidade de São Paulo). 

Xandão publicou um manual dessa disciplina, muitas vezes reeditado, que seria de reconhecido alto nível. Há trechos em que ele cita, respeitosamente, a escola mineira de Direito Constitucional, especialmente na pessoa de Raul Machado Horta, uma sumidade da Escola de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a "vetusta casa de Afonso Pena". O que mostra que Xandão olha em volta. 

Entretanto, personagens como José Afonso da Silva tendem a desaparecer, juntamente com a literatura clássica, de todo tipo. 

Onde estão os "monstros sagrados" da literatura mundial? Alguns latinos, como Mário Vargas Llosa, Pablo Neruda ou Gabriel Garcia Marques? Teriam sucessores? 

O final do século XX marcou o ocaso de diversas tradições culturais, ou acadêmicas, que atraíam, para si, uma aprovação quase unânime. Se isso ainda existe, está difícil de reconhecer. 

No Direito Administrativo, por exemplo, hoje a grande "vedete" jurídica (principalmente por razões políticas e pela sua interdisciplinariedade), expressões como Hely Lopes Meirelles, ou o "hermano" Agustin Gordillo, não vêem sucedâneos à altura. 

Não se discute a qualidade (há muitas excelências) mas a penetração de seus textos, frente a outros autores. Os grandes escritores, sejam acadêmicos ou literatos, estariam desaparecendo? 

A morte de José Afonso da Silva, que aparentemente se vai sem deixar um sucessor igualmente reconhecido (assim como Nelson Hungria, outro exemplo, esse do Direito Penal), deixa essa pergunta no ar. 

Esta coluna, muitas vezes, tratou de tema semelhante, no que se refere à música popular brasileira. 

No passado, tivemos movimentos bem marcados, como a Bossa Nova, Iê, Iê, Iê, MPB, Clube da Esquina, Rock Nacional, entre outros mais antigos, notadamente ícones como Carmem Miranda ou Roberto Carlos. Teriam sucessores? 

Parece que as ondas culturais, ou acadêmicas, se vão e outras não vêm.

* Marco Antônio Andere Teixeira é historiador, advogado, cientista político (UFMG), pós-graduado em Controle Externo (TCEMG/PUC-MG), Direito Administrativo (UFMG) e Ciência Política (UFMG). E-mail: marcoandere.priusgestao@gmail.com