Ordem do Dia 20/02/26

Hipertrofia de poderes seria um fenômeno histórico, recorrente, que varia no tempo. Conforme a natureza, e a história, do Estado que a contém.

Houve tempo em que se reclamava de imperadores, reis ou tiranos de todo tipo. Temos períodos em que se apontavam os excessos de categorias inteiras, tais como a realeza, a nobreza, o clero ou os militares.

Hoje temos o ativismo judicial na "ordem do dia", em pleno Estado Democrático de Direito, com suas características próprias: a invasão de atribuições e competências de outros poderes, indo além de suas funções.

Soma-se a isso o comportamento suspeito de seus membros. Além da impossibilidade de seu controle formal. Não há leis ou normas limitadoras eficazes e as punições são pífias.  

Notadamente no caso do Supremo Tribunal Federal brasileiro, alvo da atenção midiática. Onde há verdadeiros "shows", de gosto duvidoso e de baixo conteúdo moral.

Mas esteticamente desagradáveis. Vemos apenas enormes egos, para nosso desencanto, ávidos para expor sua erudição, sem qualquer graça ou talento. Ou dispostos a tudo para manter o próprio poder. 

Não se comparam, por exemplo, às chacretes, ou às dançarinas do Faustão, que enchem a tela de contentamento. Os togados imprimem aos espectadores um sentimento de opressão e de suspicácia. Não de justiça.

Entretanto, haveria uma característica comum a todos os fenômenos que, ao longo da história, caracterizaram esse desequilíbrio ou discrepância institucional.

Seria a inapetência, o despreparo ou a falta de respeitabilidade de poderes ou instituições concorrentes. O órgão hipertrofiado, normalmente, rege sozinho no "pasto". Cercado por poderes semoventes. Num sistema que tem se mostrado com problemas funcionais.

No caso brasileiro, entretanto, a maior indigência parece ser moral, mas a cognitiva não seria menor. 
Pior: não há efetiva valorização do preparo profissional, intelectual, técnico ou cientifico, especialmente na politica. Não privilegiam o decoro. Em lugar nenhum. Preferem as redes sociais.  

O STF vai mal. Mas não vê-se nada de bom em volta. Nem tampouco as virtudes cívicas são cultivadas pela população. Antes pelo contrário. Reclamam muito - mas os rabos parecem tão longos quanto as línguas.

* Marco Antônio Andere Teixeira é historiador, advogado, cientista político (UFMG), pós-graduado em Controle Externo (TCEMG/PUC-MG), Direito Administrativo (UFMG) e Ciência Política (UFMG). E-mail: marcoandere.priusgestao@gmail.com