Ordem do Dia 16/03/26

A queda do Muro de Berlim, importante marco da derrocada da União Soviética, aconteceu quase por acidente. Em razão de um mal entendido, talvez.

A Glasnost e a Perestroika, programas de reestruturação política e econômica, lançados pelo então líder da URSS (União Soviética), Mikail  Gorbachev, não foram as responsáveis imediatas pelo incidente no sinistro Muro, em Berlim.

Mas engendraram um "clima" que tornou possível a abertura dos portões do símbolo da "cortina de ferro", e a passagem de milhares de pessoas, de Berlim Oriental para o setor Ocidental. Sem o disparo de um único tiro.

Eles simplesmente se abriram, porque seus guardiões entenderam que haveria permissão para tanto. Mais tarde, descobriram que não. Aí já era tarde.

O que está ocorrendo no STF, mutatis mutandis, principalmente a partir do caso Vorcaro, não seria um programa de reestruturação do Órgão. Que poderia "cancelá-lo" acidentalmente, assim como ocorreu com a URSS. Seria justamente o contrário.

O que vemos indica um processo de dissolução institucional, motivada não por ativismo político do Tribunal, mas em razão de um aparente comportamento delinquente de alguns de seus membros.

É o que pensa 70% da população brasileira, segundo pesquisa, objeto de Editorial do Estadão. Os outros 30% se dividem entre uns poucos crédulos, que apostam na lisura do Pretório Excelso, bem como de seus imaculados membros, cônjuges, associados ou parentes, e outros, que simplesmente não conhecem o STF, ou que não responderam à questão.

Vai mal a Suprema Corte. De cada 5 brasileiros, 4 lhes dedicam a mais solene suspeita. Haveria, portanto, um "clima" de forte desgaste. Que poderia, inadvertidamente, gerar um impeachment, de algum ministro do STF. E então?

Nese caso, teríamos algo que "jamais aconteceu antes nesse país", como diria Lula. Fazendo com que o Senado, órgão responsável por peripécia desse nível, pudesse ter, além de emendas secretas, ministros do STF de estimação.

Que, para alguns, não passariam de miquinhos amestrados, vestidos com pequenas togas da vergonha. Se algo ridículo a esse ponto se apresenta como plausível, não é a hipótese que é ruim. Mas escandalosa sua simples concepção.

* Marco Antônio Andere Teixeira é historiador, advogado, cientista político (UFMG), pós-graduado em Controle Externo (TCEMG/PUC-MG), Direito Administrativo (UFMG) e Ciência Política (UFMG). E-mail: marcoandere.priusgestao@gmail.com