Ordem do Dia 05/02/26

Pesquisa realizada pela Human Rights Watch (em tradução livre: "observatório dos direitos humanos") informa que 72% da população mundial vive sob regimes com níveis consistentes de autoritarismo.

A partir da escala proposta por esse instituto, nas Américas, por exemplo, teríamos apenas Canadá, EUA e Chile considerados "democracias liberais". 

A Venezuela seria autoritária, assim como Cuba, Nicarágua e El Salvador. Honduras estaria numa "zona cinzenta". Haveria situações extremas, como a do Haiti.

Os demais países, do Continente americano, seriam considerados "democracias eleitorais", onde haveria o Estado de Direito - mas também problemas relativos aos direitos humanos.

A situação da Ásia seria dramática: a única democracia estaria no Japão. Os EUA estariam em retrocesso político, com os direitos humanos sob ameaça.

O governo Trump, portanto, seria proto-autoritário. Pasmem. A principal e mais forte democracia moderna estaria sob risco. 

Aqueles que, assim como Carlos Nelson Coutinho, acreditam ser a democracia "um valor universal", devem estar sentindo algum desconforto.

Já que a democracia continua a ser um valor - mas uma prática cada vez menos universal. Essa pesquisa indica um avanço do autoritarismo mundo afora.

Preocupante, já que democracia e direitos humanos seriam indicadores civilizatórios. Qual seja: a barbárie, a brutalidade e a ignorância vicejam sob o autoritarismo.

Segundo os fatos ocorridos durante o governo Bolsonaro, o Brasil também esteve sob ameaça autoritária. Entretanto, bem ou mal, nosso país, que nunca foi exemplo de democracia, parece ter desenvolvido "anti-corpos" institucionais.

Já realizamos dois impeachments, dois ex-presidentes se encontram presos e o atual seria um ex-presidiário. E teremos eleições livres neste ano.

O mesmo não pode ser dito sobre os EUA, que também tem um presidente já condenado pela justiça. Um delinquente comum.

Os EUA parecem balançar fortemente, sem muitas defesas contra malucos empoderados. Eis o busílis.

* Marco Antônio Andere Teixeira é historiador, advogado, cientista político (UFMG), pós-graduado em Controle Externo (TCEMG/PUC-MG), Direito Administrativo (UFMG) e Ciência Política (UFMG). E-mail: marcoandere.priusgestao@gmail.com