Médicos: atrasos salariais e possibilidade de paralisação geram preocupação
Vereador questiona Prefeitura sobre a situação de pagamentos aos profissionais
O vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB) protocolou na Câmara Municipal um pedido de informações buscando esclarecimentos urgentes sobre a situação dos pagamentos aos médicos que atendem na rede pública de saúde de Poços de Caldas.
A iniciativa surge em resposta a relatos recebidos pelo parlamentar de que profissionais estariam alertando pacientes sobre a iminente interrupção dos atendimentos devido a honorários em atraso.
No documento, o vereador expressa grave preocupação com a possibilidade de paralisação dos serviços médicos, o que comprometeria diretamente o direito fundamental à saúde da população, garantido pela Constituição Federal.
Ele ressalta que a fiscalização dos atos e gastos do Poder Executivo é uma de suas funções institucionais, justificando assim a necessidade das informações solicitadas.
Questionamentos
Entre os questionamentos encaminhados à Prefeitura, destacam-se o número total de médicos que prestam serviço à rede pública municipal, detalhando quantos são servidores concursados, contratados temporariamente e atuam via empresas terceirizadas.
A sistemática e a data programada para o pagamento dos honorários de cada grupo de profissionais também é questionada, assim como a confirmação sobre a regularidade dos pagamentos e, caso haja atrasos, quais grupos foram afetados, desde quando e os motivos específicos para a inadimplência.
O vereador pergunta ainda quais as medidas corretivas que foram ou estão sendo adotadas pela Administração Municipal para regularizar a situação dos pagamentos em atraso.
Outra solicitação é o envio de demonstrativos atualizados dos pagamentos dos últimos três meses, cópias dos contratos com empresas terceirizadas e relatórios de empenho e liquidação das despesas referentes à folha médica.
Considerando o risco de evasão de médicos, o vereador quer saber também quais planos a Perfeitura possui para evitar a descontinuidade dos serviços essenciais e se há planejamento para reposição imediata de profissionais em caso de rescisões ou exone-rações de profissionais que atuam na rede pública.
Qual é a sua reação?
