Câmara aceita denúncia contra Paulo Ney por nomeação de Sérgio Azevedo
Prefeito será alvo de investigação pelos próximos 90 dias
Poços de Caldas (MG) - A Câmara Municipal aprovou, na tarde de ontem, 24, durante sessão ordinária, uma denúncia contra o prefeito Paulo Ney (PSDB).
A denúncia, de autoria do vereador Tiago Mafra (PT), acusa o chefe do Executivo de infrações político-administrativas relacionadas à nomeação do ex-prefeito Sérgio Azevedo (PL) para a presidência da DME Participações.
A votação em plenário terminou com oito votos favoráveis à investigação e seis contrários. Para viabilizar o rito, a vereadora Caca D'arcádia (PT) substituiu o autor da denúncia, Tiago Mafra, na sessão.
Entenda a denúncia
A peça acusatória baseia-se no Decreto-Lei nº 201/1967, citando atos contra disposição expressa de lei e omissão na defesa de interesses do erário.
O ponto central é a indicação do novo presidente da DME, ato que o denunciante classifica como ilegal. Segundo o documento, o prefeito teria insistido na nomeação mesmo após um parecer desfavorável unânime do Comitê de Avaliação Estatutário da empresa.
A denúncia destaca que o Poder Judiciário já declarou nula a investidura em primeira instância, por meio de uma ação popular de autoria do vereador Tiago Braz (Rede).
Composição da Comissão Processante
Com a aprovação, foi sorteada a comissão que conduzirá os trabalhos nos próximos 90 dias. O presidente é Wellington Paulista (PSDB) e o relator será Ricardo Sabino (PL).
O vereador Neno (PRD) compõe como membro da comissão. A comissão nomeada ontem analisará o vasto material probatório anexado pelo vereador denunciante, que inclui atas de reuniões, pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Município (PGM) e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e da CVM, entre outros.
O que diz o prefeito
O prefeito Paulo Ney (PSD) reagiu após a votação de acatou a denúncia contra ele na Câmara Municipal. Em resposta à decisão, o prefeito manifestou forte indignação em suas redes sociais.
Ele descreveu a abertura do processo como uma tentativa de reverter o resultado das urnas de forma antidemocrática.
"Querem derrubar, no tapetão, um prefeito eleito democraticamente. Isso é um desrespeito à vontade da maioria", afirmou.
Paulo Ney classificou a medida como uma "aberração" e reiterou ser um gestor honesto: "Infelizmente, a gente tem a velha politicagem que a gente abomina, tentando ter o controle da cidade de forma injusta e covarde". Paulo Ney reforçou que irá continuar lutando pelo povo "todos os dias".
Ver essa foto no Instagram
O que diz o denunciante
O vereador Tiago Mafra (PT), autor da denúncia aprovada ontem na Câmara o contra o prefeito Paulo Ney (PSD), utilizou a tribuna da Câmara ontem, 24, para rebater as declarações do chefe do Executivo.
O parlamentar criticou o uso do termo "covardia" pelo prefeito e denunciou a suposta mobilização de servidores ocupantes de cargos comissionados para pressionar a votação no Legislativo.
A declaração do vereador ocorreu logo após a aprovação da admissibilidade da denúncia, que investiga irregularidades na nomeação da presidência da DME Participações.
Em seu discurso, Mafra enfatizou que o processo não ocorreria caso a legislação tivesse sido respeitada. O vereador elencou pontos que, segundo ele, levaram à crise política.
O parlamentar afirmou que o prefeito insistiu em uma indicação sem as competências técnicas exigidas.
Segundo Mafra, Paulo Ney ignorou as recomendações do Comitê de Avaliação Estatutária, que já havia se manifestado contra a nomeação.
“O senhor insistiu na ilegalidade e nós chegamos a esse ponto”, disse o vereador.
Qual é a sua reação?
