Secretaria detalha situação de laboratórios contratados pelo município

Poços de Caldas (MG) - A Secretaria Municipal de Saúde forneceu um panorama detalhado dos contratos com laboratórios que prestam serviços à rede municipal de saúde, em resposta ao Requerimento nº 1529/2025, do vereador Diney Lenon (PT). 

As informações revelam a lista de empresas contratadas, a vigência dos acordos e a modalidade de contratação.

Atualmente, nove laboratórios estão ativos prestando serviços ao município: Laboratório Lapaci, Laboratório Prognose, Laboratório Clinilab, Laboratório Análises Clínicas, Laboratório Ibelab, Centro de Hematologia Dra. Suzana Prado, Centro de Hematologia Dra. Suzana Prado (filial), Laboratório Bioclinic e Laboratório Biolab. 

O credenciamento permanece aberto para a inclusão de novos prestadores. Três laboratórios - Laboratório Viotti, Laboratório São Geraldo e Viotti (filial) - possuem contratos vigentes, mas estão com produção inativa.

Os contratos, em sua maioria, têm vigência prorrogável por até quatro anos. Por exemplo, o contrato com o Laboratório Lapaci (081/25) vai até 4 de março de 2026, e o mais recente, com o Laboratório Bioclinic (100/25), até 19 de maio de 2026. 

O contrato mais antigo na lista ativa é o do Laboratório Biolab (033/22), com vigência até 2 de março de 2026, e igualmente prorrogável.

O objeto da contratação é o credenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme a tabela SUS, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. 

A modalidade de contratação é por credenciamento via inexigibilidade de licitação. O valor anual previsto para os serviços, a partir de abril de 2025, é de R$ 4.424.286,96.

O secretária adjunta de Saúde, José Gabriel Pontes Baeta da Costa, explicou que os laboratórios conveniados não são alocados a unidades específicas, mas atuam de forma complementar, conforme a demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. 

O atendimento é descentralizado e vinculado às solicitações de exames oriundas de PSFs, UBSs e unidades especializadas, sem designação exclusiva por unidade.

Cópias integrais dos contratos, termos aditivos, empenhos, ordens de pagamento (com detalhamento mês a mês de 2024 e 2025), e os processos licitatórios foram anexados à resposta e estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do município.