Ordem do Dia 03/12/25
Marco Antônio Andere Teixeira faz uma breve análise sobre fatos do dia
José Dirceu não é "coisa nossa", mas "vem aí", como diria Silvio Santos. A grande estrela do Mensalão, contraparte de Roberto Jefferson, atualmente preso, será candidato a deputado federal e concedeu entrevista.
Disse que Bolsonaro e o bolsonarismo não morreram e aposta em Tarcísio, governador de São Paulo, como adversário de Lula.
Se isso ocorrer, por outro lado, abre-se uma oportunidade para Alkimim, ou Haddad, naquele Estado. Ele mostrou-se articulado, seguro e disse as verdades que lhe conviam.
Mas mostrou que não há defesa objetiva para os descalabros petistas, que o levaram três vezes à prisão. Só há considerações técnicas, processuais. Os fatos permanecem intocados.
A tal "teoria do domínio do fato", de origem germânica, ainda incomoda Dirceu. Não é a toa. Foi essa teoria jurídica que o levou à prisão e a muitos outros. Inclusive, serviu para desmontar várias teses da defesa de Bolsonaro e amigos.
Quando Dirceu diz que essa teoria "é inconstitucional", defende a si e, ironicamente, também os seus adversários. Além do que, não é inconstitucional. E não ofende nem a metodologia tripartite, ou mesmo a mista, que orientam o Código Penal brasileiro.
Ademais, se o STF, emulado por Joaquim Barbosa, disse que a teoria do domínio do fato é constitucional, fica sendo. Simples.
O que chama atenção, por outro lado, seria a revoada dos octogenários em torno do poder. Só Biden aposentou-se.
Temos Lula, Trump e agora Dirceu em busca de novos mandatos. Sem contar Bolsonaro, com mais de 70, novo ainda.
Esses personagens não fazem falta em nenhum asilo e também deveriam estar longe do poder. São todos delinquentes.
Numa casa de repouso, se dedicariam a controlar a distribuição de fraldões, viciar o bingo, ou coisa parecida. No poder, fazem o que sabem e gostam de fazer: praticar crimes ou iniquidades, em geral.
Mas estão aí. Por qual razão? Talvez porque as alternativas sejam ainda piores. Ou simplesmente despreparadas, fracas ou incompetentes. Essas circunstâncias nos fazem recorrer aos asilos, ou a presidiários espertos.
Dirceu disse que "o diabo é sábio porque é velho"... Se é esse o nosso presente, há dúvidas quanto ao futuro: parece obscuro. Talvez infernal. Eis o busílis.
* Marco Antônio Andere Teixeira é historiador, advogado, cientista político (UFMG), pós-graduado em Controle Externo (TCEMG/PUC-MG), Direito Administrativo (UFMG) e Ciência Política (UFMG). E-mail: marcoandere.priusgestao@gmail.com
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