COMDURT: da análise pontual ao planejamento do futuro

Durante a semana que passou, ocorreu a posse dos novos membros do COMDURT (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial). 

Trata-se de um conselho de extrema relevância para o município, responsável pela “orientação do desenvolvimento urbano, atuando na análise de empreendimentos de impacto, na revisão da legislação urbanística e na formulação de políticas públicas que buscam o crescimento sustentável, equilibrado e alinhado com as necessidades da população”, conforme nota publicada no site da Prefeitura. 

Ao observar esses pontos, gostaria de destacar alguns deles e propor uma reflexão: talvez seja hora de inverter a lógica adotada nas últimas gestões da Prefeitura, especialmente no que diz respeito ao Planejamento Urbano. 

Historicamente, o COMDURT teve grande parte de seu tempo e energia concentrados na análise de empreendimentos de impacto. 

Não se trata de desconsiderar essa atribuição, que é importante, mas de repensar a ordem das prioridades. 

A mudança que proponho é aproveitar o atual momento - e, sobretudo, os novos membros, altamente qualificados - para dar maior foco à revisão da legislação urbanística e à formulação de políticas públicas voltadas ao crescimento sustentável, equilibrado e alinhado às reais necessidades da população. 

Com uma legislação clara, atualizada e orientada por diretrizes bem definidas, os próprios empreendedores já saberão por onde caminhar e como estruturar seus projetos. 

A análise de empreendimentos continuaria existindo, mas como consequência de um planejamento sólido, e não como eixo central. 

A Prefeitura tem em mãos uma oportunidade rara: utilizar esse corpo consultivo de maneira estratégica, capaz de redefinir os parâmetros do Planejamento Urbano da nossa cidade não apenas para o presente, mas para os próximos 30, 40 ou 50 anos. 

Nunca antes houve, na sociedade civil organizada, uma reunião tão expressiva de pessoas qualificadas em um mesmo conselho. 

Com todo o respeito aos membros que contribuíram em gestões anteriores, é inegável que hoje se tem uma convergência de forças e competências sem precedentes. 

O COMDURT conta com representantes da Agência de Desenvolvimento, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, da Associação Comercial, da Federação das Indústrias, do Sindicato da Construção Civil, do Rotary, da Associação Poços Sustentável, da ONG Planeta Solidário, da Associação dos Deficientes Físicos e de duas instituições universitárias fundamentais e dispostas a contribuir: o Instituto Federal e a UNIFAL. 

Observando esse conjunto, é possível afirmar que se trata de um time de altíssimo gabarito, plenamente capaz de construir um cenário promissor para Poços de Caldas, com conhecimento técnico, diversidade de visões e compromisso com o futuro da cidade. 

No que se refere aos membros indicados pela Prefeitura, destaco o secretário de Planejamento, Ercules Tassinari, profundo conhecedor das múltiplas realidades, desafios e demandas do município. Ao seu lado estão representantes de secretarias estratégicas, pessoas que detêm o poder fundamental da execução das políticas públicas urbanísticas. 

A cidade é um organismo vivo: cresce, se movimenta e se transforma constantemente. Minha sugestão é que o COMDURT deixe de atuar como um órgão periférico e passe a ser o coração desse organismo chamado cidade. 

Que seja o espaço central de debate, estudo, formulação e proposição de caminhos para Poços de Caldas. Pensem grande. Pensem no longo prazo. Esqueçam os detalhes menores, que podem ser tratados em outros espaços. 

Para isso, talvez seja necessária uma mudança na dinâmica interna do conselho, tornando-o mais horizontal em suas decisões, com maior protagonismo da sociedade civil organizada - que permanece e constrói a cidade ao longo do tempo - sem desconsiderar o papel essencial, ainda que transitório, do Poder Executivo. Fica aqui o convite à reflexão. 

Pensar a cidade de hoje é, sobretudo, planejar o futuro de quem vem depois. Meus filhos agradecem.

* Felipe Mesquita de Paula é jornalista