Zona Azul: apenas 12% das irregularidades detectadas pela OCR foram quitadas

Poços de Caldas (MG) - A tecnologia OCR (Reconhecimento Óptico de Carac-teres) na Zona Azul de Poços de Caldas tem gerado debates e questionamentos, especialmente sobre a forma como as notificações de irregularidade são emitidas. 

Um pedido de informação do vereador Aliff Jimenes (PL) à Prefeitura buscou esclarecer a atuação do veículo OCR na fiscalização e outros pontos importantes do serviço. 

A principal função do veículo OCR, conforme detalhado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, é fiscalizar as vagas de estacionamento rotativo com o objetivo de promover eficiência, rastreabilidade e cobertura ampliada. 

O sistema opera por meio de câmeras com sensores de alta resolução que captam imagens, as quais são processadas por inteligência artificial para reconhecer as placas dos veículos em tempo real. 

Os dados são transmitidos a um servidor central via redes 4G/5G, permitindo o monitoramento do tempo de permanência na vaga.

Vaga rotativa
O contrato entre a Prefeitura e a empresa EX Parking prevê que, ao detectar um veículo estacionado em vaga rotativa, o sistema consulta automaticamente a placa. 

Se houver saldo no aplicativo e autorização para débito, a vaga é regularizada automaticamente. Caso contrário, e após o tempo de tolerância de 10 minutos, um aviso de irregularidade é gerado. 

Este aviso fica disponível no aplicativo do usuário e deve ser entregue por um monitor da operação. A Prefeitura enfatiza que essa dinâmica visa garantir maior controle, precisão e redução de custos.

Notificações
Um dos pontos mais questionados pelos motoristas é a ausência de avisos impressos no para-brisa dos veículos ou a abordagem presencial de fiscais. 

A Prefeitura esclareceu que os monitores da Zona Azul são, de fato, orientados a imprimir e colocar os avisos de irregularidade gerados pelos veículos OCR nos parabrisas. 

No entanto, o sistema também prevê a notificação por meios digitais. Usuários com cadastro ativo e sem saldo no aplicativo recebem notificações por e-mail, e o histórico de avisos fica disponível para consulta diretamente no aplicativo. 

A administração municipal justifica que esses mecanismos visam garantir o direito à informação do usuário, mesmo que, por "fatores operacionais", a entrega física do aviso não seja possível. 

Além disso, a Prefeitura reforça que é "dever dos usuários pagar de forma espontânea a tarifa, tão logo fizer o uso da vaga/espaço público".

Dados da operação
Desde o início da operação do veículo OCR em março de 2024 até maio de 20-25, foram emitidos 64.438 avisos de irregularidade, com uma média mensal de 4.296 avisos. 

Desses, apenas 7.442 foram regularizados pelos usuários, resultando em uma taxa de regularização de apenas 12%. 

A Secretaria informou que não é possível identificar quantas autuações foram geradas exclusivamente a partir de avisos provenientes do veículo OCR, pois essa informação não consta nos autos de infração.

Melhorias  no sistema
Questionada sobre as falhas nos parquímetros e no aplicativo da Zona Azul, que dificultam a regularização das vagas, a EXP, empresa responsável pelo serviço, afirmou que mantém esforços constantes para aprimorar a experiência dos usuários. 

Equipes de tecnologia e operação atuam continuamente na identificação e correção de falhas, além de atualizarem as ferramentas para garantir acesso simplificado aos meios de pagamento e melhor usabilidade do sistema. 

Há previsão de expansão do suporte presencial conforme viabilidade e análise de demanda. Atualmente, a operação da Zona Azul em Poços de Caldas conta com 53 monitores contratados.