Revoga, Paulo Ney!

É o pedido de muitos estudiosos - e agora também ganha força na Câmara Municipal - a revogação da Certidão de Uso e Ocupação do Solo concedida, na gestão anterior, à mineradora Viridis, para operação em Poços de Caldas.

A grande questão é que essa certidão foi dada sem qualquer contrapartida, compromisso, exigência ou sequer discussão com a população sobre a instalação dessa empresa dentro do nosso município.

A licença para a mineração é de responsabilidade do Estado e já se encontra em estágio avançado de tramitação nos órgãos competentes - órgãos estes, vale lembrar, manchados pela operação Rejeito da Polícia Federal.

As empresas que vêm se instalando em Poços de Caldas, Caldas, Andradas e em toda a região são conhecidas como “junior mines” - companhias de pequeno porte, sem grande capital ou experiência no setor.

Elas são notoriamente criadas para obter licenças ambientais e, em seguida, vender esses direitos a grandes conglomerados mineradores internacionais.

O processo que concedeu a certidão de uso e ocupação do solo - único instrumento que o município tem para exigir contrapartidas, compensações ou medidas ambientais - foi feito de forma precipitada, sem qualquer debate público ou planejamento.

Há quem diga, inclusive, que houve pressão política para que os servidores responsáveis acelerassem o processo.

É algo, no mínimo, estranho, já que caberia à Secretaria de Planejamento, à época, zelar pelos impactos e riscos à cidade, e não pela agilidade da tramitação. 

O que tenho a dizer ao prefeito Paulo Ney é simples: ele pode entrar para a história de Poços de Caldas como o prefeito que enfrentou os grandes conglomerados mundiais em defesa do seu povo, ou como aquele que entregou de bandeja nossa riqueza natural, nossas águas, nosso ar e nosso futuro. Paulo, o mundo está de olho nas terras raras de Poços de Caldas.

Essas empresas que chegaram com pompa, contratando quadros locais, enchendo a mídia de publicidade e fazendo um lobby gigantesco, não são únicas.

Há dezenas de outras - iguais ou ainda maiores - interessadas em explorar o mesmo potencial. Por isso, valorize esse poder de decisão. Exija contra-partidas reais, compromissos ambientais concretos e exploração sustentável.

Elas precisam de Poços - e não o contrário. Aproveite esse momento histórico para garantir à população saúde, progresso e qualidade de vida, mantendo o potencial do Planalto como fonte de riqueza, mas também como legado às futuras gerações que aqui viverão.

Por isso digo, com todas as letras: REVOGA, PAULO NEY! Reabra a discussão com participação popular, transparência e respeito à Câmara e à sociedade civil. É hora de recomeçar do jeito certo - sem medo de errar, mas com coragem de acertar para sempre.

 * Felipe Mesquita de Paula é jornalista