Processo administrativo apura denúncias de assédio moral no DMAE
Dois servidores estão sendo investigados por uma comissão especial
Poços de Caldas (MG) - O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) oficializou a abertura de um Processo Administrativo para investigar supostas práticas de assédio moral dentro da autarquia.
A decisão foi publicada por meio da Portaria nº 005/2026, assinada pelo diretor-presidente substituto, Dou-glas Daltro de Sá.
A investigação tem como objetivo apurar denúncias envolvendo dois servidores (identificados pelos registros funcionais 9228 e 9077) em face de outros colaboradores do departamento.
O documento não detalha os episódios, mas estabelece o rito legal para que os fatos sejam esclarecidos, garantindo o direito de defesa aos envolvidos.
Comissão especial
Para conduzir os trabalhos, foi nomeada uma comissão especial composta por três servidores: José Valdeci Leda, que exercerá a presidência do grupo; Daiane Souza de Almeida, como secretária; e Lucas Amorim Belchior.
A portaria entrou em vigor na segunda-feira, 12, e a comissão deve apresentar o relatório final após a conclusão das oitivas e análise de provas.
O assédio moral no serviço público é caracterizado por condutas repetitivas que atingem a dignidade do trabalhador, e a abertura do processo administrativo é o instrumento padrão para que a administração pública aplique eventuais sanções ou arquive a denúncia caso não seja comprovada.
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