Operação Atacado Central combate pirataria e descaminho em Poços
Receita Federal, PM e Procon fiscalizam 11 estabelecimentos e apreendem grande quantidade de produtos falsificados
Poços de Caldas (MG) - Em uma ação coordenada, a Receita Federal, a Polícia Militar e o Procon deflagraram, nesta terça-feira, 23, a Operação Atacado Central em Poços de Caldas.
O objetivo principal é desarticular o comércio ilegal de produtos falsificados e importados sem o devido recolhimento de impostos.
A operação, que já ocorre regularmente em grandes centros, agora se estende para cidades do interior, como parte da estratégia de combate ao crime organizado.
A força-tarefa inspecionou 11 estabelecimentos comerciais na cidade. Durante as fiscalizações, foram apreendidos vestuários, calçados, smartphones e eletrônicos.
Muitos dos itens eram vendidos como originais (de “primeira linha”), mas, na verdade, eram produtos piratas. A investigação também encontrou indícios de falsificação de selos da Anatel em eletrônicos, o que tentava dar um aspecto de legalidade às mercadorias. Representantes das marcas acompanharam as equipes para atestar a falsificação.
Segundo a investigação, as mercadorias eram adquiridas e vendidas sem nota fiscal, gerando prejuízos aos cofres públicos pela sonegação de impostos e lesando os consumidores, que ficavam sem garantia.
A Receita Federal destaca que, além dos danos fiscais, a pirataria acarreta outros crimes, como lavagem de dinheiro e danos à saúde pública, ao induzir o consumidor a erro sobre a natureza e a qualidade dos produtos.
A atuação da Receita Federal tem como meta proteger a indústria nacional e a saúde dos cidadãos, além de coibir o enriquecimento de organizações criminosas.
A operação conta com o apoio do Fórum Nacional Contra a Pirataria e está alinhada ao movimento nacional de defesa do mercado legal, que fomenta a geração de empregos e atrai investimentos.
Após a apreensão, os comerciantes têm um prazo para apresentar notas fiscais e comprovar a legalidade dos produtos.
Caso a documentação não seja apresentada, as mercadorias têm a pena de perdimento aplicada. Para minimizar o impacto ambiental, a Receita Federal tem parcerias com outras instituições para descaracterizar vestuários e calçados, removendo as marcas e realizando reparos.
Esses itens são então doados a instituições beneficentes para distribuição à população carente. Celulares e eletrônicos também podem ser destinados a órgãos públicos e entidades filantrópicas, seguindo o programa Receita Cidadã, que busca promover a sustentabilidade e o bem-estar social.
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