Leitura Dinâmica 06/07/26

Reconhecimento no SUAS
A Câmara Municipal realiza, na terça-feira, 7, às 19h30, a entrega do Diploma de Reconhecimento à Atuação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS / 2026). A homenagem solene acontecerá na sede do Legislativo e prestará homenagem a nove profissionais e personalidades de destaque no setor: Alice Fernanda Corrêa Figueiredo, Edson Ferreira, Eunice Loro, Maria Eliane Catunda de Siqueira, Milene Piva da Silva Amaro, Ocimar Soares de Oliveira, Raquel Ridolfi Janaro, Tatiana Fernandes Vieira Veloso e Valéria Dias Castilho.

Audiência pública
A Câmara Municipal realiza, na quarta-feira, 8, às 14h, uma audiência pública para discutir o Relatório de Gestão do SUS referente ao 1º quadrimestre de 2026. Quem desejar usar a palavra deve se inscrever até segunda-feira, 6, às 18h, pelo e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br. Perguntas e sugestões também podem ser enviadas durante o evento pelo WhatsApp (35) 3729-3800. Os canais da Câmara no Facebook e no YouTube transmitem a reunião ao vivo.

Redutor de velocidade
O vereador Diney Lenon (PT) protocolou uma indicação pedindo que a Prefeitura realize um estudo para instalar redutores de velocidade no cruzamento da Avenida João Pinheiro com a Rua Maria Grazia Érrico, no bairro Jardim Elvira Dias. A solicitação atende a pedidos de moradores da região, que relatam constantes abusos de velocidade por parte dos motoristas, gerando alto risco de acidentes e insegurança para pedestres e ciclistas que circulam pelo trecho de fluxo intenso.

Jardim Philadelphia I
A vereadora Meiriele Maximino (União) protocolou uma indicação cobrando a intensificação do patrulhamento ostensivo e de rondas periódicas no Jardim Philadelphia I. A solicitação atende a uma demanda de moradores preocupados com o aumento da insegurança na região, motivada por relatos frequentes de tráfico e outras práticas ilícitas. A intenção é que a maior presença das forças de segurança iniba crimes e devolva a tranquilidade aos residentes e trabalhadores que circulam diariamente pelo bairro.

Tapa buracos
O vereador Diney Lenon (PT) protocolou uma indicação solicitando que a Prefeitura realize uma operação tapa-buracos na Rua Penha, próximo ao cruzamento com a Rua Fani de Carvalho Prata, no bairro Jardim São Paulo. De acordo com ele, um grande buraco em um trecho de forte inclinação tem dificultado o tráfego de veículos e elevado o risco de acidentes no local, principalmente em dias de chuva, quando a água encobre a valeta.

Suspensão
A Controladoria-Geral do Município aplicou uma suspensão de 30 dias, sem remuneração, a um servidor público por improbidade e má conduta funcional. A decisão, baseada na Portaria CGM/COR nº 044/2025 e publicada ontem, 2, apontou que o funcionário exercia atividade privada remunerada durante o expediente municipal, fraudava o controle de frequência e utilizava recursos públicos para carregar seu veículo particular. Além do afastamento, o servidor terá que ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos causados.

Exonerações
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas oficializou a
exoneração de três servidores públicos na quinta-feira, 2. Foram desligados dos quadros do município dois agentes administrativos (com efeitos retroativos a 1º de julho) e uma merendeira. As portarias, assinadas pelo secretário Alexander Dannias, têm efeito imedito.

Enfermagem
A Justiça do Trabalho reconheceu, em primeira instância, o direito dos técnicos de enfermagem que atuaram nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Programas de Saúde da Família (PSFs) de Poços de Caldas durante a pandemia ao adicional de insalubridade em grau máximo. A ação coletiva foi movida pelo Sindserv e determina que o município pague a diferença entre os 20% já recebidos e o teto de 40%, além dos reflexos legais. Por se tratar de uma decisão inicial, a Prefeitura pode recorrer.

Atendimento jurídico
O Sindserv anunciou uma reestruturação em sua assessoria jurídica para se adequar às orientações formais da OAB. A partir de agora, o sindicato deixará de prestar assistência em causas de natureza cível, como divórcios, inventários e ações de família. O atendimento segue normal para demandas trabalhistas, previdenciárias e administrativas ligadas aos direitos dos servidores municipais. Os filiados com processos cíveis em andamento serão contatados individualmente para orientações.

Recuperação de créditos
A Prefeitura homologou o resultado da licitação para contratar o escritório Nilo & Almeida Advogados Associados. A empresa especializada vaiauditar, identificar e recuperar créditos e repasses financeiros devidos ao município, incluindo valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), tabela SUS, royalties de gás natural e compensações por uso de recursos hídricos. O contrato foi fechado em R$ 450 mil.