Intervenção do MPMG garante transferência de bebê de Lavras para BH

Recém-nascido precisa tratar uma malformação congênita de parte do intestino

Jan 24, 2025 - 11:09
Intervenção do MPMG garante transferência de bebê de Lavras para BH

Com a intervenção do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um bebê de três meses de idade foi transferido na quarta-feira, 22, de um hospital de Lavras, no Sul de Minas, para Belo Horizonte, a fim de tratar uma malformação congênita de parte do intestino, que, sem o tratamento adequado, poderia levá-lo à morte.

O bebê nasceu no dia 22 de outubro de 2024 e logo foi diagnosticado com uma malformação congênita de parte do intestino delgado. 

Ainda em Lavras, foi submetido a cirurgias que não solucionaram o problema. Por isso, no dia 17 de dezembro, foi cadastrado no SUS para ser transferido para hospital de referência em cirurgia gastrointestinal.

No entanto, dez dias depois e com agravamento do quadro, o bebê continuava aguardando a transferência. 

Diante disso, no dia 27 de dezembro, a Promotoria de Justiça de Nepomuceno propôs Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência contra o Estado de Minas Gerais, requerendo a transferência imediata para hospital de referência com especialidade em cirurgia gastrointestinal, na rede pública ou privada.   

A liminar foi deferida, mas o Estado descumpriu a decisão. A Promotoria de Justiça, então, solicitou orçamentos para custeio privado do tratamento e, com essa informação, conseguiu o sequestro de cerca de R$ 300 mil do Estado, para a manutenção do bebê no Hospital Felício Rocho, em Belo Horizonte, onde poderá ter os cuidados de referência, custeados integralmente pelo Estado.  

"Em Belo Horizonte, o bebê receberá todos os cuidados necessários e permanecerá até a solução integral da moléstia, com o acompanhamento do Ministério Público, inclusive, para novos bloqueios de valores se necessário”, disseram os autores da ação, promotores de Justiça Pedro Henrique Guimarães Costa e Gláucia Vasques Maldonado de Jesus.

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