Editorial 03/11/25

A pressão sobre o prefeito para revogar certidão de empresa

Ainda que de forma tímida, já se começa a perceber um movimento em setores da sociedade civil poços-caldense contra a exploração de terras raras no município. 

A Certidão de Uso e Ocupação do Solo (CUOS) concedida à mineradora Viridis, ainda na gestão passada, é o ponto central das discussões. 

Ambientalistas argumentam que a certidão foi liberada às pressas, sem qualquer contrapartida ambiental concreta ou, o mais grave, discussão com a população. 

Tal ato serviu de "facilidade" para o que se entende como uma "junior mine", em-presas notórias por buscarem licenças apenas para vendê-las a gigantes internacionais, deixando para a cidade apenas os riscos. 

O pleito dos ambientalistas ganhou apoio na Câmara Municipal, que chegou a retirar uma Moção de Apelo pela revogação da certidão, sob a condição de ser inserida nos debates sobre o processo de instalação da empresa australiana. 

Tudo isso agora soma-se à crescente pressão popular, que se manifesta em abaixo-assinados e leva o prefeito Paulo Ney a considerar o adiamento da licença estadual. 

O recado das ruas começa a ser inequívoco. O temor da exploração não se resume apenas aos moradores da Zona Sul, que estão próximos do futuro campo de exploração, mas também a toda a cidade, já que os mananciais que garantem o abastecimento de água podem ficar sob risco. 

É bom recordar que na gestão do então prefeito Sebastião Navarro, ao se tentar implementar o projeto do Paço Municipal da Zona Sul, houve grande resistência por conta dos possíveis riscos que os lençóis freáticos iriam correr. 

Se um projeto de impacto muito menor, como o Paço Municipal, já fez com que a administração municipal reconsiderasse, o que dizer deste empreendimento, que tem o grau máximo de impacto ambiental previsto pela legislação? 

Neste momento, a bola está com o prefeito: ele pode ceder ao lobby de empresas que enxergam apenas o potencial de nossas riquezas naturais para lucro rápido ou assumir o papel de guardião de nosso patrimônio hídrico e ambiental. 

É fundamental reabrir o debate com participação popular e transparência total, exigindo contrapartidas reais e garantindo que o progresso seja sustentável e não um prejuízo irreversível para as futuras gerações. É preciso proteger a cidade das águas.