Coletivos fazem notas de repúdio contra vereadores
Projeto de cidadania e alteração no Regimento Interno geraram polêmica
Alguns vereadores foram alvos de notas de repúdio assinadas por entidades da sociedade civil, por não concordarem com atuações deles no exercício do mandato.
O Coletivo Pólis assinou nota contra a vereadora Lígia Podestá (DEM), enquanto o Coletivo Mulheres pela Democracia em relação à tentativa de supressão da expressão “igualdade de gênero” do Regimento Interno da Câmara Municipal, em emenda de autoria dos vereadores Marcelo Heitor (PSC), Wilson Silva (DEM) e Ricardo Sabino (PSDB).
COLETIVO PÓLIS
O Coletivo Pólis, movimento social que agrega voluntários de diversas áreas na defesa dos Direitos Humanos, com base no que foi divulgado pela imprensa local, afirma “completo repúdio às atitudes desrespeitosas da vereadora Lígia Podestá ferindo o decoro parlamentar da Câmara Municipal de Poços de Caldas”.
O Coletivo destaca que foi relatado que a vereadora, após sofrer um revés na sua iniciativa de entregar um título de cidadania à juíza Tereza Conceição Lopes de Azevedo, passou a agredir verbalmente e a ameaçar os advogados Augusto de Paula Barbosa e Lucas Flausino.
“Manifestamos por isso, o nosso inteiro apoio aos cidadãos ofendidos. Consta que foi realizado boletim de ocorrência policial sobre o assunto e uma representação contra a vereadora por tais ameaças, cabendo até mesmo a cassação da vereadora ainda que faltem poucos dias para o encerramento desta legislatura, pois a nobreza e a dignidade do cargo de vereadora, que deveria ser exemplo nas relações públicas e políticas, não coaduna com posturas que vão con-tra a grandeza da Casa de Leis”, diz trecho da nota.
COLETIVO MULHERES PELA DEMOCRACIA
O Coletivo Mulheres pela Democracia se posicionou contrário a uma emenda apresentada na quinta-feira, 10, em reunião da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final da Câmara Municipal.
Embora com parecer contrário, a emenda que visa retirar a expressão “igualdade de gênero” do regimento interno da Câmara foi aprovada por três votos a dois.
A emenda modificativa ao artigo 75, do Projeto de Resolução n. 014/2020 substitui no inciso III, “fiscalizar e acompanhar a execução de programas dos governos federal, estadual e municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias”, por “fiscalizar e acompanhar a execução de programas dos governos federal, estadual e municipal que visem à promoção da mulher, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias, salientando-se que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal”.
Para o Coletivo, a supressão do termo não é apenas uma questão de análise do substantivo. “A supressão significa, necessariamente, a autorização para a omissão desta Casa para políticas públicas que visam a igualdade de gênero. É a compreensão, superficial, tão ingênua quanto mesquinha, de que mulheres e homens são iguais, uma vez que todos sabem que a realidade é diferente. É necessário que não deixemos que o fundamentalismo religioso dessa Câmara silencie as lutas e retroceda nas vitórias sobre o tema. Como já foi dito, dizer que homens e mulheres são iguais, não faz com que as violências cessem. Quando usamos a palavra gênero, ampliamos as políticas públicas para diminuição de desigualdades”, diz nota do Coletivo.
A emenda foi rejeitada em votação ontem à tarde no plenário da Câmara Municipal.
