IPTU começa em abril e pode ser parcelado em nove vezes
Desconto para pagamento à vista caiu de 8% para 3% neste ano
Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU-2017) começam a ser distribuídos em breve, via Correios. Neste ano, aproximadamente 79.600 carnês serão enviados aos contribuintes.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, contabilista Alexandre Lino Pereira, a previsão de arrecadação com o IPTU é R$ 35 milhões.
DESCONTO
Neste ano, o desconto para pagamento à vista em cota única será de 3%, diferente dos anos anteriores, quando o percentual era de 8%. A Prefeitura não informou os motivos desta redução, o que deverá refletir drasticamente pela não opção pelo pagamento à vista, uma vez que deixou de ser atrativo.
O contribuinte pode optar, também, pelo parcelamento em nove vezes, de abril a dezembro, ao contrário dos anos anteriores, quando o parcelamento ocorria em oito vezes (maio a dezembro). O pagamento tem início no período de 17 a 24 de abril, de forma escalonada. O contribuinte deve observar a data de vencimento indicada no carnê.
CORREÇÃO
Os valores sofreram correção de 7,13%, de acordo com o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). A cobrança da Taxa de Coleta de Lixo é feita juntamente com o IPTU, no mesmo carnê, mas o desconto de 3% só se aplica ao Imposto Predial e Territorial Urbano.
O contribuinte que não receber o carnê no endereço declarado pode retirar a segunda via acessando o site www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou solicitar o documento na Secretaria Municipal da Fazenda (rua Minas Gerais, 651, Centro), munido do carnê do IPTU do ano anterior.
Eventuais pedidos de revisão contra os lançamentos do IPTU também podem ser protocolados na Secretaria de Fazenda. O prazo para revisão é de 30 dias após a publicação do edital de lançamento do IPTU.
ARRECADAÇÃO
A expectativa de arrecadação com o IPTU é da ordem de R$ 35 milhões para este ano e a Prefeitura destaca que os recursos arrecadados com este importante imposto não são vinculados, ou seja, podem ser investidos em diversas áreas de serviços públicos, como obras e pagamentos.
