Grupo DME é questionado sobre repasse de juros de capital

Vereadores oposicionistas tiveram aprovado pedido de informações sobre os repasses de juros sobre o capital das empresas do Grupo DME à Prefeitura de Poços de Caldas, no exercício de 2016.

Segundo os vereadores Tiago Cavelagna (DEM), Antônio Carlos Pereira (DEM), Valdir Sementile (DEM), Marcos Tadeu Sala Sansão (PSDB), Zezé Scassiotti (PSDB) e Jonei Eiras (PSDB) , a partir de consulta ao site da DME Distribuição, observaram um total de repasse de R$ 5.445.751,50 a título de “juros sobre o capital próprio”, sendo R$ 1.902. 407,50 da DME Participações, R$ 845.500,00 da DME Distribuição e R$ 2.697.844,00 da DME Energética.

JUSTIFICATIVA LEGAL
Considerando as disposições contidas nos Artigos 11, 30 e 48 da Lei Complementar nº 111/2010, os oposicionistas querem saber qual a justificativa legal para o repasse direto de quaisquer valores pelas empresas DMED e DMEE aos caixas da Prefeitura, quando e como se deu a autorização para esse repasse.

Eles também querem saber se dos valores informados pertinentes às empresas DMED e DMEE, qual o percentual retido pela controladora DME. Através das demonstrações contábeis da DME já encerradas em 2016 (mês de maio), o grupo pergunta qual o saldo em caixa da controladora e quais os valores repassados ao Município no período de janeiro de 2010 a junho de 2016.

VALORES
Também através de quadro demonstrativo, eles também pedem informações sobre valores repassados à holding DME, de janeiro de 2010 a junho de 2016, e a que título se referem esses repasses. De igual forma, através de demonstrativo em separado, os vereadores questionam quais os valores repassados diretamente das empresas DMED, DMEE e DME aos caixas da Prefeitura, também no mesmo período.