Audiência pública debaterá Centro Administrativo

A Prefeitura realiza, nesta quarta-feira, 28, uma audiência pública para debater os termos do edital que propõe a transformação do Complexo Santa Cruz de Poços de Caldas em um Centro Administrativo, por meio de PPP, Parceria Público-Privada.

A audiência acontece no Espaço Cultural da Urca, a partir das 15h. Ao final das explanações, os presentes poderão se manifestar, dirimindo suas dúvidas a respeito do edital.

“Todo o edital foi publicado no site da Prefeitura, a fim de que as pessoas pudessem se manifestar sobre os termos em que foi proposto. A publicação ficou disponível por um período de 30 dias. A audiência pública é a culminância deste processo de participação popular”, explica o procurador do município, Dalmo Roumie.

TRÊS MOMENTOS
Nesta quarta, a audiência terá três momentos. Primeiramente, haverá uma explanação geral sobre a situação do Complexo Santa Cruz, pelo secretário de Planejamento, Rodrigo Reis.

Após, o arquiteto Gustavo Penna, cujo escritório apresentou o projeto considerado apto para a construção do Centro Administrativo, irá apresentar detalhes do referido projeto.

O procurador geral do município fala a seguir, sobre o edital que estabelece a Parceria Público-Privada e que deverá ser publicado nos próximos dias.

DEMOLIÇÃO
A proposta da Prefeitura é demolir o atual Complexo Santa Cruz, cuja estrutura física foi condenada pelo Corpo de Bombeiros. O local está desativado desde abril deste ano.

A estimativa é que sejam investidos neste projeto cerca de R$ 60 milhões, por meio de uma PPP. O valor inclui a demolição e construção de um novo Centro Administrativo, que irá abrigar as 14 secretarias, a Rádio Libertas, um auditório e setores de serviços, como agência bancária, estabelecimentos da área de alimentação e estacionamento.

Pelo projeto de PPP, a empresa que se mostrar interessada no complexo, investirá na obra e se responsabilizará pela administração do centro pelo período de 30 anos.

Em contrapartida, deve receber um aluguel pelo uso do espaço, que depois será revertido ao município. Após a publicação do edital de consulta pública, a administração enviará um projeto de lei para a Câmara Municipal.