Vereador cobra explicações sobre custo de R$ 6,5 mi em calçadas
Requerimento exige transparência sobre aditivos e atrasos
Poços de Caldas (MG) - O aumento dos custos e os sucessivos atrasos na reformulação das calçadas do Centro voltaram a ser cobrados na Câmara Municipal.
Por meio do requerimento nº 3296/2026, o vereador Ricardo Sabino (PL) formalizou um pedido de informações direcionado ao Executivo para esclarecer o orçamento da obra, que já atinge aproximadamente R$ 6,5 milhões.
O documento solicita a prestação detalhada de contas sobre os valores originalmente pactuados, os termos aditivos concedidos e o cronograma de entrega do serviço.
A iniciativa fundamenta-se na necessidade de garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos em uma das intervenções urbanas de maior impacto no comércio e na circulação de pedestres na região central.
O parlamentar estruturou a fiscalização em dez questionamentos oficiais que cobram dados sobre a execução física e financeira do projeto, como a discriminação do valor contratual inicial, montante atualizado, justificativas técnicas para os reajustes e o quantitativo de aditivos celebrados.
Sabino questiona ainda o prazo original de término, nova data prevista para conclusão e os fatores que motivaram o descumprimento das etapas anteriores.
Outra preocupação é saber sobre os montantes totais empenhados, liquidados e efetivamente pagos à construtora até o momento.
Por fim, questiona a identificação dos servidores responsáveis pela vistoria das obras e informação sobre a eventual aplicação de multas à empresa executora por estouro de prazo.
Atrasos
A cobrança surge após o projeto registrar encarecimento expressivo no orçamento final e atrasos em sua execução física, afetando diretamente moradores e comerciantes da área central.
Com o custo estimado atingindo R$ 6,5 milhões, o Poder Legislativo busca apurar se as alterações contratuais possuem amparo técnico e se a Prefeitura tem adotado sanções administrativas contra a contratada pelo atraso na entrega.
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