TJMG reforma sentença e condena 29 réus em Poços de Caldas

Decisão reverte absolvição proferida em primeira instância para envolvidos na Operação Erga Omnes

Mar 3, 2026 - 13:00
TJMG reforma sentença e condena 29 réus em Poços de Caldas
Operação Erga Omnes foi realizada em julho de 2023

Poços de Caldas (MG) - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reverteu a sentença que havia absolvido 29 investigados na Operação Erga Omnes.

O acórdão condenatório foi proferido após recurso do Ministério Público contra a decisão anterior da Justiça Criminal de Poços de Caldas.

A Operação Erga Omnes, deflagrada pela Polícia Civil em julho de 2023, é con-siderada a maior ofensiva contra o tráfico de drogas já realizada no município e região.

Na ocasião, as investigações, coordenadas pela Agência de Inteligência da Polícia Civil, resultaram no indiciamento de 50 pessoas.

Estrutura criminosa
O inquérito identificou a atuação de sete organizações criminosas distintas. Segundo as apurações, as atividades eram coordenadas de dentro do presídio local.

Os detentos utilizavam familiares para introduzir entorpecentes e aparelhos celulares nas unidades prisionais durante as visitas, mantendo o controle do tráfico e a negociação de pontos de venda em diversos bairros de Poços de Caldas, além de ramificações nas cidades paulistas de Campinas e Sumaré.

Para desarticular o esquema, a força-tarefa mobilizou cerca de 200 policiais, com apoio de unidades especializadas como a Coordenado-ria de Recursos Especiais (CORE), a Coordenadoria de Apoio Tático (CAT) e a Coordenadoria de Operações com Cães.

Durante o cumprimento de 46 mandados de prisão e 80 ordens de busca e apreensão, foram efetuadas sete prisões em flagrante, além da apreensão de cinco armas de fogo, grande quantidade de entorpecentes e mais de R$ 30 mil em espécie.

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