Revisão do Plano Diretor começa a ser debatida

A Secretaria Municipal de Planejamento, promove, a partir da próxima terça-feira, 26, reuniões em todas as regiões da cidade, inclusive na zona rural, para discutir a revisão do Plano Diretor de Poços de Caldas.

Serão oito audiências públicas, que se iniciam pela zona rural, no bairro Córrego D’Antas, às 19h. Ainda na zona rural, acontece a segunda audiência, dia 29, na Escola Carmélia de Castro. Depois, as reuniões seguem para as regiões sul, oeste, centro e finalizam na região leste, no dia 19 de maio. Paralelamente, acontece a Conferência das Cidades, no dia 6 de junho, na Urca, que também irá discutir propostas para o planejamento urbano de Poços de Caldas.

Ainda em junho, são realizadas as Audiências Setoriais, com participação de entidades de classe e conselhos, como OAB, Crea, ACIA e sindicatos. Todo o processo de discussão tem o desfecho no final de junho e início de julho, com as reuniões do Condurt, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Territorial.

O documento final, fruto de todas as discussões e que norteará o crescimento do município para os próximos dez anos, dará origem a um projeto de Lei, que será encaminhado à Câmara de Vereadores, que por sua vez, realiza uma Audiência Pública e depois segue para apreciação e votação em plenário, pelos vereadores.

O texto base para as discussões foi elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, tendo como referência estudos realizados em 2012. Este estudo foi avaliado, modernizado, e será levado à população, para discussão.

O Plano Diretor é um instrumento para garantir a todos os cidadãos do município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade. É um documento que orienta ações e investimentos em desenvolvimento urbano, visando tornar a cidade mais competitiva, atraente e harmônica em termos sociais, urbanísticos e ambientais.

A revisão do plano, a cada dez anos, está prevista no Estatuto da Cidade, estabelecido pela Lei Federal nº10.257, de 10 de julho de 2001. “A participação da população é de extrema importância nas discussões para que todos se sintam representados e que as características de cada região sejam levadas em consideração no Plano Diretor do município”, ressalta o secretário de Planejamento, Rodrigo Reis.

Confira o cronograma das reuniões, que acontecem sempre às 19h:

• ABRIL
26/4: Audiência Zona Rural – Córrego D’Antas, Armazém Dois Irmãos
29/4: Audiência Zona Rural – Escola Carmélia de Castro

• MAIO
3/5: Audiência Zona Sul – Escola Municipal Maria Ovídia Junqueira
5/5: Audiência Zona Sul – Escola Municipal Vitalina Rossi
10/5: Audiência Zona Oeste – Salão da Igreja São Sebastião
12/5: Audiência Centro – Gota de Leite
17/5: Audiência Zona Leste – CEU
19/5: Audiência Zona Leste – Escola Municipal Edir Frayha

• JUNHO
6/6: Conferência das Cidades – Urca
14/6: Audiência Setorial I com Entidades de Classe – Urca
16/6: Audiência Setorial II com Conselhos – Urca
21/6: Reunião Condurt – Thermas
28/6: Reunião Condurt – Thermas

• JULHO
5/7: Reunião Condurt – Thermas