Retenção do FPM gera debate sobre dívida previdenciária

Poços de Caldas (MG) - A retenção de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela Receita Federal tornou-se centro de debate político em Poços de Caldas.

Em declaração recente, o prefeito Paulo Ney (PSD) afirmou que a administração municipal enfrenta dificuldades de caixa em decorrência do bloqueio de 100% das verbas do fundo repassadas pela União.

Segundo o chefe do Executivo, a suspensão do envio de verbas livres impacta diretamente o pagamento de fornecedores, serviços essenciais e repasses a instituições parceiras.

A declaração gerou reações no meio político local e motivou questionamentos durante a audiência pública das Metas Fiscais na Câmara Municipal, realizada na segunda-feira, 28.

Durante o encontro na Câmara, o vereador Tiago Mafra (PT) questionou o secretário municipal de Gestão Financeira, Alexandre Lino, sobre a real dinâmica dos repasses federais.

O secretário esclareceu que o governo federal não está inadimplente com o município e realiza as transferências regularmente.

No entanto, os valores acabam bloqueados na fonte para a quitação de débitos acumulados referentes ao não recolhimento da alíquota patronal do INSS em gestões anteriores.

Após renegociações recentes, a União passou a reter a totalidade do repasse mensal do FPM para amortizar a dívida previdenciária, montante que já soma cerca de R$ 40 milhões em retenções acumuladas no ano.  

Mafra apontou que a narrativa de atraso por parte do governo federal feita pelo prefeito desinforma a população, uma vez que o bloqueio decorre do descumprimento de obrigações tributárias e previdenciárias da própria municipalidade e não por supostos atrasos nestes repasses.