Rede estadual de ensino anuncia volta das aulas presenciais

Retorno começa apenas com as turmas do 1° ao 5° ano do ensino fundamental

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) recebeu, na quinta-feira, 10, autorização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a retomada das atividades pedagógicas presenciais.

O retorno será seguro, com regras de distanciamento e de higienização; gradual, começando apenas com as turmas do 1° ao 5° ano do ensino fundamental; e facultativo, em que cada família decide se quer retornar presencialmente nos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Plano Minas Consciente e onde a Prefeitura não apresentar restrições.

Com essa decisão, a SEE/MG anuncia que a partir do dia 14 de junho, os profissionais de educação retomam o trabalho presencial para preparação das escolas. Já os alunos retornam no dia 21 de junho.

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Neste momento, estão em onda amarela as regiões Triângulo Norte e Vale do Aço. Portanto, apenas as escolas que oferecem anos iniciais localizadas nessas regiões poderão retornar às atividades na próxima segunda-feira, 14.

O retorno está sendo planejado e preparado cuidadosamente para dar a segurança necessária a funcionários, estudantes e famílias para a volta ao ambiente escolar, após mais de um ano de suspensão das atividades presenciais em função da pandemia da Covid-19. Todas as escolas que oferecem os anos iniciais estarão preparadas para receber os estudantes até o dia 21 de junho.

Para a volta das atividades pedagógicas presenciais, as unidades de ensino irão seguir a Resolução SEE 4506/2021, que institui o ensino híbrido como modelo educacional para este ano letivo na rede estadual, com alternância de atividades presenciais e remotas. A resolução prevê a aplicação dos protocolos de biossegurança da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e as diretrizes estabelecidas pela Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 129.

A SEE/MG continuará oferecendo o Regime Especial de Atividades Não Presenciais e a carga horária e frequência dos estudantes continuam a ser contabilizados por meio do Plano de Estudos Tutorado (PET) e das atividades complementares elaboradas pelo professor.

A cada 14 dias serão avaliadas as condições de cada localidade e os indicadores epidemiológicos para que seja programado um avanço na retomada. Após os anos iniciais, a previsão é de que seja realizado o retorno do 3° ano do ensino médio, seguido pelo 9° ano do ensino fundamental.

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CHECKLIST
Todos os gestores escolares precisam cumprir uma lista de tarefas (checklist), em cada unidade de ensino, para organizar o ambiente da escola para o recebimento de estudantes e funcionários.

“Desde o ano passado, as escolas estão se adequando para começar o ensino híbrido. Somente retomarão as atividades presenciais as unidades que cumpriram todo o checklist. As escolas que ainda se encontram em preparação serão monitoradas para cumprimento de todas as determinações”, destaca a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE, Izabella Cavalcante Martins.

Em todo o Estado, até o momento, mais de 73% das unidades de ensino já apresentaram o checklist e estão prontas para iniciar as atividades.

Para auxiliar na implementação das adequações necessárias, a SEE/MG já disponibilizou mais de R$ 60 milhões para as 3.590 escolas da rede pública estadual de ensino. Os recursos representam quatro parcelas do repasse de manutenção e custeio do ano escolar.

Ele pode ser utilizado para as unidades escolares finalizarem a compra dos itens do checklist que são necessários para cumprir o protocolo sanitário.