Sindicato é contra projeto sobre atividade essencial na pandemia

Proposta deve ser votada nesta terça-feira na Câmara Municipal


Um projeto de lei de autoria dos vereadores Regina Cioffi (PP), Ricardo Sabino (PSDB) e Silvio Veio (MDB), que estabelece as atividades presenciais de Educação Infantil e Fundamental como atividades essenciais em períodos de calamidades públicas decorrentes de crises sanitárias no município de Poços de Caldas, gerou indignação e estranheza entre a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv).

ATIVIDADE ESSENCIAL
A presidente da entidade, Marieta Carneiro, reconhece a educação como uma atividade essencial, mas ressalta que em situações de pandemias é preciso bom senso para não colocar a vida das pessoas em risco.

Segundo ela, as aulas continuam sendo ministradas de forma remota, e lamenta que os parlamentares, autores do projeto, não considerem que a volta das aulas presenciais pode ser um grande risco para professores, alunos, familiares e todos envolvidos nas atividades educacionais.

“Entendemos que discutir educação como essencial é desnecessário, porque a educação é um direito de todos e garantida pela Constituição Federal. Porém, esses vereadores que-rem que, além de essencial, a educação tenha que ser presencial em qualquer pandemia, ou seja, eles já estão até prevendo futuras pandemias”, lamenta.

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REJEIÇÃO
Marieta é taxativa ao afirmar que o Sindserv não concorda com um Projeto de Lei nesse teor, e completa sua declaração, reafirmando que essa proposta não acrescenta em nada, muito pelo contrário.

“Entendemos que a essencialidade da educação está sendo cumprida, mas de forma remota. Um projeto como esse é desrespeitoso, de causar indignação e, se for aprovado e virar lei municipal, como será daqui para fren-te? Iremos colocar todo mu-nicípio em risco?”, questiona.

SURPRESA
De acordo com Marieta, a proposta pegou o Sindserv de surpresa, uma vez que a entidade sindical sequer foi consultada, nem alertada por nenhum dos vereadores, lembrando que o projeto afeta, não só a segurança dos servidores públicos da educação, mas também de toda coletividade.

“Tivemos conhecimento desse projeto no dia 15 de abril através de outras mídias. Vamos conversar com os vereadores e oficializar a Câmara e Prefeitura sobre os danos que esse projeto poderá causar”, comenta.

Marieta disse que não entende como os vereadores têm coragem de apresentar um pro-jeto como esse num momento em que, na maior parte do país, incluindo Poços de Caldas, 100% dos leitos de UTIs estão ocupados.

“E se aprovado, espero que o prefeito Sergio Azevedo (PSDB) não o sancione”, disse. O projeto de lei deve ser colocado em votação, em regime de urgência, nesta terça-feira, 20.