Prefeito que é dono de empresa de transporte é questionado

Diante dos pedidos de esclarecimentos a respeito de supostas irregularidades no serviço de transporte coletivo de Lagoa Santa, o representante da prefeitura, diretor de Trasporte e Trânsito Dalmar Morais Duarte, se irritou e, diante das vaias do público, deixou a reunião sem prestar as explicações solicitadas. A tensão foi registrada em audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na cidade.

A principal denúncia apresentada foi a de que o atual prefeito, Rogério Avelar, é dono de uma das empresas de ônibus que ganhou a licitação para prestar o serviço na cidade. “É imoral que aquele que é responsável pela fiscalização seja dono da empresa a ser fiscalizada”, disse o deputado Léo Portela (PL), autor do requerimento que deu origem à reunião. Desde 2007, a empresa do prefeito, Transrosa, opera o serviço em consórcio com a Saritur batizado de Lagoa Viva.

Nesse contexto, vereadores e moradores de Lagoa Santa apontaram problemas da prestação do serviço de transporte. Para eles, a tarifa, reajustada em 2019 para R$ 4,50, é cara para o serviço prestado. Eles reclamaram de não cumprimento dos horários, de veículos velhos, de falta de interligação entre vários bairros e da falta de cobradores nos veículos. Os pontos de ônibus sem cobertura para proteção contra sol e chuva também foram alvo de reclamações.

Representante de consórcio presta esclarecimentos

A representante da Saritur, uma das empresas do consórcio Lagoa Viva, esteve presente na reunião e defendeu os serviços e as tarifas cobradas. Segundo Janine Silva Ramalho, entre 2015 e 2019, o número de usuários do transporte coletivo em Lagoa Santa teve uma queda de mais de 30%, o que, segundo ela, levou ao aumento da tarifa, necessário para arcar com os custos do serviço. Assim, ela repudiou o uso de transporte clandestino na cidade, que teria impacto nessa redução do número de usuários.

Janine Ramalho disse, ainda, que em outros estados, como São Paulo, os municípios subsidiam as tarifas arcando com até 40% dos custos das empresas. Em Minas Gerais, segundo ela, isso não acontece em nenhuma cidade e, assim, os custos recaem sobre os usuários. Ela afirmou, ainda, que os serviços são de qualidade e passam pelas devidas fiscalizações. Em casos de problemas, ela pediu que os usuários levassem à empresa os casos concretos, com horários, linhas e números dos ônibus.

As explicações oferecidas pela representante da Saritur, porém, não foram consideradas satisfatórias pelos presentes. O presidente da Câmara dos Vereadores, Leandro Cândido, lembrou que, quando os cobradores foram retirados dos ônibus, as tarifas não abaixaram, mas agora quando se cobra seu retorno, a resposta é que a tarifa teria que aumentar.

Os moradores apontaram a injustiça de jogar sobre eles a culpa do transporte clandestino que, segundo eles, só seria utilizado porque os ônibus chegam a se atrasar mais de uma hora e, assim, não deixam outra escolha aos moradores que querem cumprir seus compromissos. Eles disseram, ainda, que o serviço, ao contrário do que ela diz, não é satisfatório.

O vereador Fabiano Moreira afirmou, ainda, que Projeto de Lei aprovado na Câmara para estender a gratuidade da tarifa de ônibus para idosos entre 60 e 64 anos, já que na cidade ela só é garantida a partir de 65. A proposta, entretanto, foi vetada pelo prefeito com a justificativa de que não haveria outra fonte de recursos para suprir as perdas orçamentárias resultantes da gratuidade. Reforçou, assim, o interesse financeiro que o prefeito teria na operação do transporte na cidade.

Denúncia – Um dos moradores da cidade que pediu a palavra no fim da reunião afirmou, ainda, que muitas das vans que prestam serviço clandestino na cidade pertencem à família do prefeito. O deputado Léo Portela ressaltou a gravidade dessa e de outras denúncias feitas durante a reunião. Assim, ele afirmou que vai trabalhar para buscar os devidos esclarecimentos da prefeitura e para apurar, junto a outros órgãos, como o Ministério Público, as denúncias feitas.